EDP não vê preço atrativo para leilão de eólicas

Companhia já havia ficado de fora do primeiro certame da fonte, em 2009

A EDP pode ficar novamente fora da disputa nos leilões de energia de reserva e de fontes renováveis, marcados para 25 e 26 de agosto. A companhia portuguesa já havia desistido de participar do primeiro certame voltado especificamente para a fonte, no ano passado, por achar que o preço-teto estabelecido pelo governo, de R$189 o MWh, não garantia um retorno adequado aos investimentos. Neste ano, com uma tarifa teto de R$167, o grupo continua receoso de entrar na concorrência.

"Temos interesse nos leilões, temos projetos. Quanto ao preço, não parece à primeira vista ser muito atrativo", afirma o diretor financeiro da EDP, Miguel Amaro. O executivo lembra que a empresa muitas vezes é criticada por não ser agressiva em seus negócios. "Esse (modelo conservador) é o retorno para quem quer continuar no mercado saudavelmente", explica.

"Nossa aposta em crescimento e dese nvolvimento está na geração. Se considerarmos o que está em obras e os projetos em curso, a geração vai tomar um lugar melhor em participação no nosso portfólio", ressalta Amaro. Para cumprir o plano, a companhia também está de olho no leilão A-5 de hidrelétricas que acontece nesta sexta (30/07) e no certame que o governo pretende realizar no segundo semestre. "Estamos interessados nos leilões, até porque fazem parte de nossa estratégia de crescimento na geração renovável: hídrica e eólica", aponta Amaro.

O grupo português também tem diversos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em avaliação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esperando o aval do regulador para serem tocados. "Não temos uma definição da Aneel sobre quais projetos podem ser liberados. É algo que continuamos a trabalhar, mas não creio que até o final do ano a gente tenha muitas novidades nessa frente", afirma o diretor financeiro.

Ainda as sim, Amaro acredita que a análise dos empreendimentos deve ser acelerada em breve. "Achamos que, passado Belo Monte, que consome muito tempo da Aneel, deve haver uma evolução na parte das PCHs", analisa o executivo, que também vê a chance de alguma estabilização no setor "depois do período eleitoral".

A EDP possui ainda um projeto termelétrico em Resende, no Rio de Janeiro. Amaro, porém, revela que as negociações com a Petrobras para obter gás natural para o empreendimento ainda não avançaram.

Fonte: Luciano Costa - Jornal da Energia

Preço teto deve cortar 40% dos projetos eólicos dos leilões de reserva e A-3

Abeeólica espera boa competição e contratação de até 2.500MW

O preço teto estabelecido para a energia eólica nos leilões de reserva e de fontes renováveis, o A-3, foi considerado adequado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A tarifa, de R$167 por MWh, é 11,6% menor do que a do primeiro leilão de reserva, que foi realizado no ano passado e contou somente com projetos de geração de energia a partir do vento. Na ocasião, o preço médio do certame caiu dos R$189 MWh iniciais e ficou em R$148MWh.

"Esse valor dá condições para que sejam fechados projetos bons, viáveis, com fator de capacidade da ordem de 40% a 42%", avalia o vice-presidente executivo da Abeeólica, Pedro Perreli. Nas contas do executivo, mais de 60% dos 11.214MW inscritos para a licitação conseguirão competir dentro das condições estabelecidas pela Aneel. "Temos uma expectativa de que sejam comercializados algo entre 2.000MW e 2.500MW", prevê.

O diretor da associação também aponta como "muito favorável" a mudança nos lotes mínimos para a contratação da energia dos parques eólicos, que passou de 1MW para 0,1MW. "Isso dá uma diferença significativa no resultado operacional do projeto. Não só vai dar mais segurança aos empreendedores, como principalmente mais rentabilidade", explica Perreli. O executivo também destaca que a mudança atende a um pleito antigo dos agentes, o que mostra uma sincronia entre o governo e o setor.

Perreli lembra que a regulação desenhada para a energia eólica foi baseada em hidrelétricas, que contam com unidades geradoras com grande potência, como em Itaipu, onde há turbinas de 750MW. Nos parques eólicos, os aerogeradores são muitos, e a potência de cada é muito menor - normalmente entre 1,2MW e 2MW. "Isso é um trabalho técnico de adaptação das regras", afirma.

Mesmo com as condições favoráveis, a Abeeólica não acredita que o preço final das licitações seja inferior aos do primeiro leilão eólico, que surpreendeu o mercado em 2009. "Acho difícil isso acontecer. Do leilão anterior para hoje se passaram apenas sete meses. Não tem uma distância, como houve do Proinfa para o leilão de reserva, quando tivemos cinco anos nos quais foram sendo resolvidas algumas dificuldades que apareceram", analisa Perreli.

Fonte: Luciano Costa - Jornal da Energia

Impsa adquire guindaste para obras eólicas

Máquina, que custou 5 milhões de euros, é a primeira importada para o País

A Impsa anunciou nesta semana que adquiriu um modelo de guindaste com esteiras estreitas, ideal para a locomoção entre as bases das torres em um parque eólico. Segundo a companhia, a grua, que custou cinco milhões de euros, é a primeira do tipo importada para o Brasil.

O guindaste, de modelo CC 2800-1 NT, tem 600 toneladas e é equipado para garantir a capacidade de elevação de peças necessária para a montagem das turbinas eólicas. A máquina pode levantar 97,5 toneladas a até 138 metros.

Segundo a Impsa, a vantagem da grua é que ela pode se locomover pelos parques eólicos durante a montagem dos aerogeradores sem precisar ser desmontada, já que é mais estreita do que as máquinas comuns.

Fonte: Redação - Jornal da Energia

Preço teto para leilões de reserva e A-3 fica entre R$155 e R$167 por MWh

Aneel aprova edital para certames, marcados para 25 e 26 de agosto A Agência Nacional de Energia Elétrica chegou a adiar novamente a reunião de sua diretoria colegiada que votaria os editais dos leilões de reserva e de fontes renováveis, o A-3. Originalmente marcada para as 14h30, a discussão passou para as 16 horas. No final, os editais foram marcados e as licitações marcadas para 25 e 26 de agosto.

O preço teto dos certames, que vão contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas, usinas a biomassa e parques eólicos, foi definido por fonte. A tarifa para as PCHs é a menor: R$155/MWh. Para a biomassa, o preço ficou em R$156MWh e, para as eólicas, em R$167MWh.

Os lotes a serem ofertados também mudaram, atendendo a solicitações feitas pelos agentes durante o período de consulta pública. O lote mínimo passou de 1MWmédio para 0,1MWmédio. Com a alteração, as garantias também tiveram mudança, indo de R$20 mil por lote para R$2 mil por lote. Fonte: Luciano Costa Jornal da Energia

Aneel volta a adiar votação do edital de leilões de reserva e A-3

Preço-teto ainda não foi definido e certame pode ser adiado novamente.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou a retirar da pauta de sua reunião de diretoria a aprovação dos editais dos leilões de reserva e de fontes renováveis, o A-3. Os certames, que vão contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), parques eólicos e usinas a bimoassa, estão previstos para 25 e 26 de agosto, mas, agora, podem terminar sendo adiados novamente.

Segundo os diretores da agência, Julião Coelho e Edvaldo Santana, a discussão foi postergada devido à falta de definição do preço-teto para a energia a ser ofertada nas licitações. Os diretores afirmaram que os editais podem voltar à pauta com a programação de reunião extraordinária da diretoria do órgão regulador ou na próxima semana, em reunião ordinária.

Caso não seja marcada uma reunião extraordinária, os certames devem ser adiados. Isso porque os editais precisam ser aprovados com uma antecedência de no mínimo 30 dias em relação à data dos leilões. Fonte: Luciano Costa - Jornal da Energia

Vestas inaugura escritório no Chile

Unidade marca a expansão da empresa no país sul-americano

A Vestas, empresa multinacional que atua na área de geração de energia eólica, anunciou na última semana a abertura de um escritório no Chile, onde serão realizadas atividades de vendas e instalação de aerogeradores e a manutenção de parques eólicos no país.

Segundo a companhia, um dos motivos que norteou a decisão de se instalar no país foram os recursos eólicos apresentados. A Vestas afirma que o Chile possui grande potencial para o desenvolvimento da energia eólica, o que pode ajudar o país a reduzir sua dependência das importações de energia.

Em 2009, o país instalou 140 MW em novos parques eólicos. Até o final do mesmo ano, a Vestas já havia gerado cerca de 115 MW para o mercado chileno. O país ainda tem planos de chegar a 2020 com 20% de sua energia proveniente de fontes renováveis.

Juan Araluce, presidente da Vestas Mediterrâneo, explica que "o estabelecimento da empresa no Chile é parte da estratégia de expansão dos negócios e presença na América Latina". Além disso, complementa, "a empresa estará empenhada em apoiar o governo do Chile para alcançar metas de energia renovável, através do desenvolvimento da energia eólica no país ".

Fonte: Jornal da Energia

EDP Renováveis inicia construção da segunda fase do primeiro parque eólico com helicópteros-grua na Espanha

Trata-se do primeiro parque eólico em Espanha e o segundo na Europa que utiliza um helicóptero para o transporte das pás para a construção de aerogeradores. A utilização deste sistema resulta numa significativa melhoria do impacto no meio ambiente.

A EDP Renováveis iniciou hoje a construção da segunda fase do seu Parque Eólico de Carondio, no limite municipal de Pola de Allande, nas Astúrias. A grande novidade reside no facto de este parque estar a ser construído com o transporte das pás dos aerogeradores a ser feito com helicópteros-grua, o que resulta num impacto muito menor no meio ambiente do que existia habitualmente com este transporte das pás a ser feito em caminhões até cada aerogerador. Trata-se do primeiro parque eólico em Espanha e o segundo na Europa que utiliza este inovador sistema na sua construção.

O transporte das pás está a ser feito em duas fases, sendo que a primeira teve lugar em Junho e a segunda a arrancar hoje. O transporte dos restantes elementos que compõem o parque (torres, naceles, etc.) será feito pela via terrestre habitual.

As pás são transportadas uma a uma desde a Campa de Navia, localidade situada a 23 Km do parque em linha recta. O helicóptero-grua, modelo Erickson S-64 e desenhado para o transporte de elementos significativamente pesados, é pilotado por peritos norte-americanos e, se as condições meteorológicas forem as mais adequadas, pode transportar 18 pás por dia.

As pás são o maior elemento de um aerogerador, uma vez que não podem ser desmontadas, pelo que o seu transporte é mais complicado. As futuras pás do Parque Eólico de Carondio irão medir 39 metros cada e serão compostas por fibra de vidro pre-impregnado de resina epoxi, com um peso de 6.500 kg cada.

Os aerogeradores instalados no parque são do modelo G80, da Gamesa, empresa fornecedora e encarregada da sua montagem.

O parque contará um total de 25 aerogeradores e, uma vez em fase de funcionamento, terá uma capacidade eólica instalada de 50 MW.

Graças a projeto como este, impulsionados pela EDP Renováveis, Espanha consolida-se como quarto operador mundial do sector eólico.

Sobre a EDP Renováveis

EDP Renováveis S.A. ("EDPR"), líder global no setor da energia renovável, desenha, desenvolve, gerencia e opera parques energéticos que geram eletricidade a partir de fontes renováveis de energia.

Com um plano de desenvolvimento bem sustentado, ativos de primeira classe e uma capacidade produtiva líder de mercado, a EDPR atingiu um nível de desenvolvimento sem precedentes nos últimos anos e está presente em dez mercados globais.

Energias de Portugal, S.A. ("EDP"), o acionista majoritário da EDPR, é uma empresa de utilidade pública de integração vertical sediada em Lisboa, Portugal. Através dos seus vários segmentos de negócio, a EDP detém importantes operações de eletricidade e gás na Europa, Brasil e nos Estados Unidos. Para mais informação, visite www.edprenovaveis.com.

Fonte: EDP

Petrobras recebe licença de instalação para parque eólico no RN

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras afirmou na noite desta sexta-feira que recebeu licenças de instalação para o início das obras dos Parques Eólicos de Mangue Seco, no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte.

Com as licenças, concedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), "a companhia mantém a expectativa de entrada em operação de quatro usinas em setembro de 2011", disse a estatal em comunicado.

Os parques eólicos são formados pelas usinas Mangue Seco 1, 2, 3 e 4 que serão construídas no entorno da Refinaria Clara Camarão. Cada usina terá 13 turbinas e 26 megawatts de capacidade instalada, totalizando uma capacidade instalada de 104 megawatts em todos os parques.

Segundo a Petrobras, o sistema de transmissão de cada unidade será constituído de uma subestação elevadora de 34,5/138 kilovolts e de uma linha de transmissão de 138 kilovolts.

"Os contratos de venda de energia para estes parques geradores foram ofertados no primeiro leilão de energia eólica, realizado em dezembro de 2009, e são válidos por 20 anos", disse a estatal.

A usina Mangue Seco 1 será construída em parceria da Petrobras com a Alubar Energia, a de Mangue Seco 2, em parceria com a Eletrobras, e as usinas Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4, em parceria com a Wobben WindPower.

Fonte: Agencia Reuters/UOL Economia

Governo adia leilão A-3 e de fontes alternativas

Certames ficam para dias 25 e 26 de agosto.

O Ministério de Minas e Energia adiou o leilão de fontes alternativas e o A-3, que estavam previstos para 15 e 16 de agosto. Após pedir para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirar de pauta a votação do edital dos certames, o ministério publicou na edição desta sexta-feira (16/07) do Diário Oficial da União uma portaria que marca as licitações para os dias 25 e 26 de agosto.

Assim, o leilão de reserva fica para os dias 25 e 26, enquanto o leilão de fontes alternativas, que visa atender a demanda das distribuidoras de energia para 2013, acontece no dia 26. Os certames irão contratar a produção de usinas eólicas, a biomassa e PCHs.

Fonte: Luciano no Costa do Jornal da Energia

Gamesa, GE e Siemens estudam fábricas na Bahia

Aparentemente, o foco dos negócios eólicos está se voltando para Bahia. Depois de arrematar 390 MW em projetos no leilão de 2009, três grandes players do mercado de aerogeradores tem interessem em construir na Bahia a sua base de operações.

A Gamesa já teve sede na Bahia e em Pernambuco tendo realizado desenvolvimento de vários parques no nordeste e na região Sul. A General Electric já possui carteira projetos no estado e no Rio Gande também estuda formar. A Siemens, cuja base de operações no Brasil está localizada em São Paulo também tem interesse no estado. Além destes três a Alstom já havia divulgado que tem entedimentos para se instalar na Bahia (divulgado no fórum baiano de energia em 2009).

Tudo indica que o atrativo da Bahia é maior que dos demais estados com alto potencial eólico. Além de ter seu próprio potencial de geração eólica, conta com infra-estrutura e incentivos melhores. Segundo James Correia, secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, o estado conta com incentivos tais como diferimento no ICMS, licenciamento ambiental simplificado, projetos de capacitação de mão-de-obra, além do já tradicional fornecimento de terrenos para a instalação das fábricas.

Com relação ao potencial eólico, a Bahia conta com quase 9 mil MW em novos projetos, praticamente 20% do potencial eólico do estado que é de 45 mil MW. Este valor é imponente uma vez que há muitas quebras em relação ao potencial eólico total por questões ambientais, áreas inacessíveis ou ocupadas por outras atividades, etc...

A constatação de tamanho interesse no estado da Bahia é um indicativo da necessidade de os estados concentrarem mais esforços na infra-estrutura. Caso se concretizem até duas fábricas baianas, Ceará, Pernambuco e Rio Grade do Norte terão ficado para trás. Boa oportunidade para refletir sobre a possibilidade de uma ação mais coordenada entre os estados para garantir condições ideais aos empreendedores e também geração de empregos distribuída entre os estados.

Com informações da EPE e Rodrigo Polito do Portal Energia Hoje.

Iberdrola Renováveis bate recorde de produção eólica nos EUA

Empresa espanhola chegou à marca de 2,9 bilhões de KWh gerados no país

A espanhola Iberdrola Renováveis anunciou na última sexta-feira (09/07) que sua filial nos EUA atingiu recordes de produção de energia eólica. Entre os meses de abril e junho deste ano a empresa alcançou a marca de 2,9 bilhões de kWh de energia. A companhia afirma que o número que está próximo da metade de toda a energia gerada nos EUA durante o período.

No último ano, a empresa instalou 773MW, o que representa mais de 55% da capacidade total instalada nesse período. Dos 11.406MW instalados em nível mundial, pela Iberdrola 51% está fora da Espanha. De acordo com a empresa, o crescimento em território norte-americano se deve, entre outros fatores, à favorável regulamentação existe naquele país. A companhia afirma ainda ter recebido antecipadamente US$697 milhões referentes a subsídios do governo norte-americano, o que será convertido integralmente em mais projetos no país.

Entre as últimas obras inauguradas pela Iberdrola dos EUA, está o complexo eólico de Peñascal, localizado no estado do Texas, com 404MW de potência instalada.

Fonte: Redação Jornal da Energia

Impossível não citar Paulo Ludmer.

Sugiro a leitura do brilhante artigo do não menos brilhante Paulo Ludmer para o Canal Energia (aqui) de 12/07/2010.

É revoltante constatar como a excessiva interferência do estado contamina nosso segmento e nos torna escravos das vontades de um ou outro governo/interesse.

Resumo minha opinião aos pontos abaixo:

1. Os negócios em energia devem tratados por quem entende de energia. Ao estado cabe regular e dar condições para que cada iniciativa cresça de forma sustentável e lucrativa.
2. Na condição de regulador, o estado pode dar condições para que nosso setor industrial possa crescer sob uma perspectiva clara de matriz energética e com infra-estrutura adequada ao crescimento. Na condição de planejador, o estado pode e deve vislumbrar as melhores alternativas de médio e longo prazo.
3. O papel primordial do estado é dar saúde e educação igual para todos os brasileiros pois havendo igualdade de oportunidades haverão oportunidades de crescimento para todos.

Tenho confiança que um dia nossos líderes abrirão os olhos. E para isto devemos usar nosso melhor argumento: o voto consciente.

Renova inicia oferta de R$150 milhões em units

A Renova Energia anunciou nesta sexta-feira (9/07) que vai iniciar na segunda (12) a oferta pública de distribuição primária de 10 mil certificados de depósito de ações (units). Cada unit representa uma ação ordinária e duas ações preferenciais da companhia. Cada papel terá preço unitário de R$15, o que faz com que a operação some R$150 milhões. Existe ainda a possibilidade de emissão de um lote suplementar de units, o que elevaria o valor da operação a até R$172,5 milhões. A oferta será liquidada em 15 de julho.

Os recursos obtidos com a operação serão destinados, ainda durante o ano de 2010, à construção de parques eólicos da Renova. A companhia já contratou junto à GE os 180 aerogeradores para as usinas, cada um com 1,5MW. O valor arrecadado será equivalente a 15% do investimento total necessário para os empreendimentos eólicos, que devem estar concluídos até o final de junho. O orçamento para os projetos, segundo a empresa, será obtido junto a instituições financeiras.

Fonte: Luciano Costa - Jornal da Energia

EPE admite obstáculos para leilões de energia eólica

RIO - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, admitiu hoje que existem obstáculos para a realização com sucesso de dois leilões de energia eólica, no dias 18 e 19 de agosto. Mas salientou que são dificuldades "contornáveis". Há ainda a dependência de ajustes que serão feitos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia (MME) e investidores.

Reunião prevista entre a Aneel e a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) para a próxima quarta-feira deverá discutir o assunto e decidir sobre a necessidade de ocorrer alterações no edital. "Não há nada que não seja ultrapassável. Estamos dentro do prazo, já que o edital está sob audiência pública. Mas, em alguns casos, só a publicação de uma nota técnica soluciona o problema e não exige alterações", afirmou hoje Tolmasquim, em entrevista durante evento do setor, no Rio.

Segundo os representantes da Abeeólica e o próprio Tolmasquim, entre as pendências está a contabilização da energia eólica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela administração do mercado à vista. O setor argumenta que a Camara não estaria preparada para isso, mas que pode se organizar administrativamente.

Além disso, há pendências em relação à cobrança de uma potência assegurada por parte do gerador e às penalidades que poderão ser impostas aos investidores, caso eles não entreguem o volume contratado. "Não é possível controlar o vento", alega o presidente da Abeeólica, Ricardo Simões. Para ele, o interesse de investidores no leilão depende diretamente da solução destas pendências. Simões estima que sejam ofertados no leilão 5 mil megawatts (MW). "Se não forem arrematados pelo menos 2 mil MW, o leilão pode ser considerado um fracasso", disse.

Térmicas

O presidente da EPE frisou ainda que a construção de usinas térmicas na Região Sul não está em nenhuma lista de empreendimentos programados e só ocorreria diante de uma "necessidade enorme". "Ao fazer isso, estaríamos indo contra a competição. Tem que ter uma razão muito forte, porque estaríamos limitando o número de jogadores", disse Tolmasquim, em entrevista após participar de seminário sobre energia eólica organizado pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE).

Algumas instituições, entre elas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), têm defendido a construção de térmicas na Região Sul para aumentar a segurança energética na região, já que lá não há reservatórios de grande porte.

Fonte: KELLY LIMA Agencia Estado

MME autoriza EOLs como produtoras independentes de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.), desta quinta-feira (8), as portarias n° 615, 616 e 617, que estabelecem a Nova Eólica Cajucoco S.A., a Central Geradora Eólica Colônia e a Energen Energias Renováveis S.A., como produtoras independentes de energia elétrica. As empresas estão localizadas em municípios no Ceará e Sergipe.

Segundo a portaria n° 615, a empresa Nova Eólica Cajucoco S.A., está permitida a estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Cajucoco. A EOL é, constituída de 20 unidades aerogeradoras, que somam 30.000 kW de capacidade instalada e 12.090 kW médios de garantia física de energia.

Outra empresa a atuar de forma independente na produção de energia é a EOL Colônia S.A., localizada em São Gonçalo do Amarante, estado cearense. Com o total de 18.900KW de capacidade instalada, a usina deve implantar e explorar seus recursos para que a medida seja validada.

A Energen Energias Renováveis também compõe a lista de autorizadas a produzir energia. Localizada no município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe, a EOL é constituída de 17 Unidades Aerogerdoras e totaliza sua capacidade instalada em 10.500KW.

A implantação de cada Central Geradora Eólica (EOL) deve seguir o cronograma apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: MME

Europa instala 62% de renováveis em 2009

Energia eólica predomina nova capacidade instalada

As fontes renováveis, sobretudo a energia eólica, representaram 62% da capacidade de gerar eletricidade instalada na União Europeia em 2009, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (05/07) pela Comissão Europeia.

De acordo com o estudo elaborado pelo centro de investigação Joint Research Center, em 2008, 57 por cento dos geradores de eletricidade instalados tinham origem renovável, número que passou para 62 por cento em 2009.

Pelo segundo ano consecutivo, a energia eólica foi a fonte de energia renovável mais instalada (38%), seguida da fotovoltaica (21%), biomassa (2,1%), incineração de resíduos (1,6%) e nuclear (1,6%). As energias renováveis representaram 19,9% da eletricidade consumida na Europa no ano passado. Deste total, 11,6% por cento referem-se a energia hídrica, 4,2% a eólica, 3,5% a biomassa e 0,4% a solar.

Fonte: Jornal da Energia, com informações da Agência Lusa

Insegurança jurídica pode prejudicar leilão de energia eólica

Advogada especialista em legislação do setor de energia eólica critica a falta de regulamentação para o setor e diz que leilão pode ser prejudicado

O leilão de energias renováveis marcado para agosto, que deve ter predominância de projetos eólicos, pode ser prejudicado em função da falta de legislação no setor. A avaliação é da advogada curitibana Marília Bugalho Pioli. Ela palestrou, ontem, no All About Energy, evento que terminou ontem e discutiu energias alternativas desde o dia 29 de junho.Para a especialista em eólicas, a legislação brasileira “está longe de ser ideal. É espaça e genérica”.

A questão mais polêmica, e que dá insegurança aos investidores, é o convênio 101/1997, do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz). A medida isenta as operações de compra de equipamentos e componentes eólicos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, pode-se economizar até 17% no custo de um parque eólico. O benefício, no entanto, terá fim em 31 de dezembro de 2012.

“Nunca se sabe se vai ser prorrogado (o convênio) nem quando vai ser prorrogado. Houve prorrogações no dia anterior ao vencimento”, conta.

Marília Pioli diz ainda que essa insegurança contribui negativamente para o próximo leilão, porque a entrega de energia é em 2013. “Se essa isenção não for prorrogada, perde-se o benefício antes da data de operação. Vai impactar no custo”, avisa.

Ela destacou que não há legislação específica para os empreendimentos eólicos. “Tem a Lei do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica); a Lei que instituiu o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), além de várias resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)”, enumera a advogada curitibana durante evento.

Fonte: Jornal O Povo – 03/07/2010

Aneel define TUSDg

A Aneel estabeleceu, na última terça-feira (29/6), as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSDg) aplicáveis a centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV, pertencentes ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A tarifa é referente ao período 2010/2011, com início hoje (1/7) e término no dia 30 de junho de 2011. A resolução homologatória 1.023/2010 com os dois anexos contendo os valores de referência foi publicada nesta quinta-feira (1/7), no Diário Oficial da União.

O dispositivo estabelece que a TUSDg a ser homologada na data contratual de revisão ou reajuste tarifário da distribuidora acessada deverá ter como base a tarifa de referência atualizada pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulado a partir do dia 1° de junho deste ano. Até a nova homologação, permanecerá vigente a última TUSDg homologada.

Novas centrais geradoras deverão ter como referência, provisoriamente, as TUSDg apuradas com base na média das tarifas das centrais geradoras existentes por distribuidora. Até a homologação da nova tarifa, que acontece no ciclo subseqüente de revisão tarifária, também deve permanecer vigente a última TUSDg homologada.

Fonte: Portal Energia Hoje

É complementar, e não concorrente

Por Ricardo Simões

A geração de energia eólica tem grande potencial no Brasil, sobretudo no Nordeste, onde as condições climáticas e geográficas são muito favoráveis. Na Europa, por exemplo, são necessárias uma usina eólica e outra termelétrica para garantir o abastecimento, enquanto no nosso país somos privilegiados com fontes limpas e renováveis em abundância. No Brasil, a hidrelétrica será a matriz predominante por muitos anos. E é melhor que seja assim porque é a mais competitiva de todas as fontes energéticas. Porém, a eólica é a irmã siamesa da energia hidrelétrica e absolutamente complementar a esta. Como os ventos são mais fortes e constantes nos períodos em que os reservatórios das hidrelétricas estão secando, podemos dizer que uma torre de geração eólica instalada no Nordeste é uma lâmina d’água no reservatório da usina de Sobradinho, no sertão da Bahia, ou no reservatório da usina de Tucuruí, no Pará. E isto é possível graças ao SIN – Sistema Interligado Nacional – que providencia a transmissão da energia gerada desde sua fonte, até as áreas do País onde há maior consumo. Para os próximos anos, as expectativas são as melhores possíveis. O Governo compreendeu o conceito de complementaridade e hoje a eólica está, definitivamente, inserida na matriz elétrica nacional. Contudo, é preciso que o governo também garanta o desenvolvimento do setor no longo prazo, com desonerações tributárias e leilões anuais, exclusivos de energia eólica. Para o certame programado para 19 de agosto, a expectativa é pela contratação de 1500 a 2000 MW de eólica, média anual que pretendemos manter ao menos durante uma década. Assim, o crescimento da indústria eólica está garantido e o Brasil poderá, inclusive, desenvolver tecnologias e equipamentos voltados ao mercado externo. Vale destacar, ainda, a relevância das discussões como as programadas para o All About Energy 2010, evento que acontece entre os dias 29 de junho e 2 de julho em Fortaleza, capital do Estado que é, hoje, o líder em geração pela força dos ventos no país, o equivalente a 477 MW dos 794 MW gerados no Brasil. O BNDES aprovou, de 2003 a 2009, 31 operações de financiamento a parques eólicos, somando 673 MW. O banco emprestou R$ 2 dos R$ 3,5 bilhões investidos nos projetos. A estimativa da ABEEólica é que, para entregar a energia vendida no último leilão, o setor invista R$ 8 bilhões até 2012. Assim, a expectativa é de que a energia eólica chegue a mais de 2% do total gerado no país até 2012. Por fim, ressalto que quanto maior o fomento aos debates sobre a eólica, melhor para se compreender e ressaltar a importância, os benefícios e o papel complementar dessa fonte renovável na matriz elétrica brasileira. RICARDO SIMÕES é Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) Fonte: Artigo Ricardo Simões no Jornal O Povo