Consumidor pagará R$377 milhões por energia eólica que não será entregue

A novela da ICGs apresenta agora quem vai pagar pela geração de energia não transmitida pela CHESF: Os consumidores. Felizmente o Sr. Romeu Rufino lembrou o fato de que o leilão para as ICGs tratava-se de uma licitação cujas obrigações devem ser cumpridas sob pena de punição. Espera-se agora da Aneel tratamento à estatal isonômico ao dispensado às empresas privadas. Afinal o atraso em licenciamento ambiental não pode, de forma alguma, ser caracterizado como algum típo de força maior. 

Em tempo: Ameaçar de punição não é suficiente. É preciso punir. Uma punição interessante seria a proibição de participar dos próximos leilões transmissão(incluindo ICG) e também de geração de energia. 
Segue a matéria de Luciano Costa do Jornal da Energia.

Atraso em ICGs não deixará usinas enviarem produção à rede; diretores ameaçam punições à Chesf, responsável pelas instalações

O consumidor brasileiro pagará mais de R$377 milhões por uma energia que não será entregue. O cálculo foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e leva em conta a remuneração a parques eólicos que estão prontos, mas não terão como enviar energia à rede devido à falta de instalações de transmissão. Essas usinas, que somam 636MW, seriam conectadas a ICGs – centrais de conexão compartilhada – que deveriam ter sido construídas pelas Chesf, mas estão com atraso e deverão ser concluídas somente em meados do ano que vem.

Pelas regras do leilão de energia de reserva de 2009, no qual as plantas foram contratadas, o gerador tem a garantia da receita caso a impossibilidade de entregar a energia não seja de sua responsabilidade. Nesta terça-feira (26/6), a diretoria da Aneel decidiu os critérios para que esses investidores possam receber. Eles terão que cumprir obrigações listadas pelas áreas técnicas do regulador para mostrar que estão aptos a operar e que a não entrega de energia acontece apenas por culpa da falta de transmissão.

Em carta enviada à Aneel, a Chesf informou os prazos previstos para entrada em operação das ICGs, que serão construídas no Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará. As datas são, respectivamente, 15 de fevereiro, 26 de agosto e 19 de julho de 2013.

O atraso, porém, pode ser maior e gerar ainda mais custos para o consumidor do que o previsto pelo regulador. Isso porque esse cronograma foi passado à Aneel pela Chesf em março. E, há uma semana, a estatal informou ao Jornal da Energia outras previsões, que apontam para 21 de junho , 13 de setembro e 21 de setembro de 2013.

O diretor da Aneel Edvaldo Santana também fez uma relação com a complementaridade entre a geração eólica e a hídrica e disse que, caso as usinas realmente entrassem em operação, o sistema poderia poupar água no reservatório das hidrelétricas. “São custos para o sistema que não estão calculados”, salientou.

As usinas afetadas pelo problema das ICGs pertencem a Renova, Dobrevê e CPFL Renováveis. Todas precisariam começar a funcionar em 1 de julho, mesma data programada para todos outros parques que venderam energia no certame de 2009.

Punição

O relator do processo referente ao imbróglio, Romeu Rufino, disse que a agência vai apurar a responsabilidade da Chesf pelo não cumprimento dos cronogramas das ICGs. A estatal alega lentidão no licenciamento ambiental para justificar as dificuldades. Mas Rufino apontou que a área de fiscalização da Aneel vai checar a situação, podendo executar as garantias depositadas pela empresa para os projetos.

Rufino apontou que mesmo eventuais multas e execução de garantias da Chesf “não chegariam nem perto” do prejuízo causado aos consumidores pela não conclusão das obras a tempo. E disse que a Aneel buscará argumentos para responsabilizar a companhia ao máximo pelo problema. Até porque a arrecadação com as multas ou garantias não seria revertida para a modicidade tarifária, o que faria com que o consumidor continuasse com o ônus.

“Ainda que os prazos tenham ficado apertados, foi uma licitação. O agente (Chesf) participou consciente do que tinha em termos de obrigação. Participou porque quis, assumiu os riscos”, justificou.

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Desenvix coloca três parques eólicos para operar em testes

Esta obra teve conexão por conta do empreendedor em derivação de linha de transmissão 230 kV da CHESF. Salvo informação em contrário, todas as obras foram realizadas sob responsabilidade do empreendedor. Dependeu, no entanto, de negociação com a CHESF para que a conexão fosse realizada de acordo com o padrão e procedimentos da concessionária. Tivesse optado por ICG, a Desenvix estaria na mesma situação dos demais empreendedores. Vejam a notícia da redação do Jornal da Energia: 

Usinas na Bahia somam 95MW em potência instalada e foram viabilizadas por leilão de 2009

 A Desenvix recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para colocar em operação, em fase de testes, três parques eólicos construídos na Bahia. As usinas Novo Horizonte (30MW), Macaúbas (35MW) e Seabra (30MW), todas em Brotas de Macaúbas, somam 95MW distribuídos em 57 aerogeradores.

As usinas foram viabilizadas no primeiro leilão de energia eólica do País, em dezembro de 2009, quando fecharam a venda da produção futura a R$139,99 por MWh (valor com data base de dezembro de 2009). Os contratos têm duração de vinte anos e envolvem 34MWmédios.

A Desenvix investiu cerca de R$415 mil no empreendimento, que precisa entrar em operação comercial até 1 de julho. As turbinas foram fornecidas pela francesa Alstom, sendo que a Engevix foi responsável pelas obras civis e linhas de transmissão.

A empresa ainda afirma que a região em que foram instalados os projetos possui potencial para até 300MW, divididos em 10 usinas de 30MW. A companhia já tem, inclusive, licença ambiental para os empreendimentos, com validade até julho de 2015.

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Chesf já fala em atraso de um ano para ICGs que ligarão parques eólicos ao sistema

Pouquíssimos profissionais(ou nenhum) do mercado acreditavam que  a CHESF entregaria as ICGs com atraso menor que seis meses. De fato há várias obras de diferentes leilões ganhas pelas CHESF em atraso  com as justificativas de sempre porém não há punição.

Nunca foram impedidos de participar de leilão de transmissão ou de ICGs. Continuam participando dos leilões e arrebatando lotes da região nordeste com deságios considerados impossíveis pelos concorrentes que desejam entrar no mercado de transmissão do nordeste. Creditam sempre estes deságios ao porte da transmissora e os ganhos de escala. No entanto, não há vantagem ou ganho para o sistema interligado, o investidor ou o desenvolvimento do país em uma tarifa competitiva quando não se cumprem prazos sempre recorrendo a detalhes de contrato ou problemas de licenciamento.

Ainda que se garantam as receitas dos projetos contratados no leilão de 2009 prejudicados pelo atraso das ICGs ainda resta definir de forma clara o que significa estar preparado para operar. Enfim, o assunto vai longe assim como o atraso da CHESF. Vejam a reportagem de Luciano Costa do Jornal da Energia:

Estatal enfrenta problemas no licenciamento ambiental de projetos; usinas prontas não terão como escoar produção.

As centrais de conexão compartilhada (ICGs) que farão a conexão de parques eólicos no Rio Grande do Norte e na Bahia à rede estão com atrasos devido ao licenciamento ambiental. Com isso, usinas que deveriam entrar em operação em julho deste ano estão sem previsões de quando poderão gerar. A Chesf, que é responsável pela construção das unidades de transmissão, enfrenta problemas no licenciamento ambiental das instalações. O Jornal da Energia apurou que agentes a par do assunto já receberam aviso da estatal de que o atraso deve ser de aproximadamente um ano.

Assim, parte das usinas que venderam energia no primeiro leilão exclusivo para a contratação de eólicas, promovido pelo governo em 2009, deve conseguir agregar a produção ao sistema somente em 2013. Enquanto isso, a Chesf tem se reunido com os responsáveis pelas usinas e com os órgãos ambientais para tentar acelerar o processo.

Apesar do problema para a rede, os investidores, a princípio, não seriam prejudicados,. Uma vez que comprovem que estão preparados para operar, receberão normalmente as receitas a que têm direito. Mas, contrariando a aparente tranquilidade, uma empresa conta que há, sim, prejuízos inesperados com o entrave das ICGs. Uma dessas questões envolve os acordos de operação e manutenção das usinas. "Cuidar de um parque parado é diferente (de um que está funcionando). É (mais) difícil, então tenho que fazer uma nova forma de contrato", explica a fonte.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) estima que 636MW em usinas no Rio Grande do Norte e na Bahia serão afetadas pelo atraso das ICGs. A questão será discutida em breve na Aneel, que abriu processo sobre o assunto e sorteou como relator o diretor Romeu Rufino.

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Selo Energia Eólica

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Energia renovável é 88,8% da matriz elétrica do Brasil

Por Anna Flávia Rochas - Reuters

A participação de fontes renováveis de energia na matriz elétrica brasileira aumentou em 2,5 pontos percentuais no ano passado ante 2010, para 88,8 por cento, como resultado principalmente das condições hidrológicas favoráveis que elevaram a geração das hidrelétricas em 6,3 por cento e do crescimento da geração eólica.

As fontes de energia não renovável tiveram uma queda de 14,8 por cento na produção de eletricidade no Brasil em 2011, causada em especial pela redução de 28,1 por cento na eletricidade gerada por gás natural, segundo informações preliminares do Balanço Energético Nacional 2012 (BEN) divulgado nesta segunda-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A geração de energia eólica teve o principal crescimento entre as fontes renováveis na matriz elétrica, subindo 24,2 por cento para 2,7 mil gigawatts-hora (GWh) no ano passado.

Já a produção de bioeletricidade a partir do bagaço de cana-de-açúcar caiu, embora a geração elétrica com biomassa, como um todo (incluindo lenha, lixívia, bagaço de cana e outras), tenha subido 7,1 por cento no período.

Na matriz energética brasileira, que considera o uso de fontes de energia não só para a produção de eletricidade, a participação das energias renováveis ficou praticamente estável em 2011, em cerca de 44,1 por cento, segundo a EPE.

"A pequena variação entre 2010 e 2011 reflete as restrições na oferta da biomassa da cana, muito em função da queda de 9,8 por cento na safra", informou a EPE.

A demanda por energia no Brasil, medida pela oferta interna de energia, subiu 1,3 por cento em 2011 ante 2010, totalizando 272,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep), e ficou menor que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu 2,7 por cento no período.

"O menor crescimento da demanda de energia significa que a economia brasileira gastou menos energia para produzir a mesma quantidade de bens e serviços. A demanda de energia per capita ficou em 1,41 tep por habitante em 2011, aumentando 0,5 por cento em relação a 2010", informou a EPE.

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Diretor-geral da Aneel: Proinfa atrasou indústria eólica em pelo menos três anos

Por Luciano Costa - Jornal da Energia

Nelson Hubner diz que atrasos do programa deixaram em suspenso ideia de leilões, que depois alavancaram o setor

 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta terça-feira (5/6) que continua com a opinião, já manifestada em 2009, de que o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado pelo governo federal para impulsionar a geração eólica, atrasou a evolução da fonte no País em "pelo menos três anos".

Durante debate sobre o destino de usinas contratadas pelo programa que entraram em operação somente em 2011 - quando o prazo original era o final de 2006 -, Hubner foi veemente nas críticas ao modo como o Proinfa foi conduzido. O regulador lembrou que acompanhou a iniciativa desde o início, em 2002, quando estava no Ministério de Minas e Energia, e, portanto, poderia fazer algumas colocações sobre o assunto que pareceriam "até arrogantes".

O Proinfa foi lançado, de fato, em 2004, e os parques eólicos deveriam entrar em funcionamento no final de 2006, com contratos de venda da energia gerada para a Eletrobras válidos por um período de vinte anos. A tarifa desses acordos, atualizada pela inflação, está hoje na casa dos R$307 por MWh.

Hubner afirma que em 2006, quando ficou claro que os projetos não sairiam do papel e aconteceu a primeira prorrogação do prazo, para 2008, era claro que o problema havia sido o índice de nacionalização proposto, uma vez que havia apenas um fabricante do setor instalado no Brasil.

De acordo com o dirigente da Aneel, apenas um investidor cumpriu o cronograma original. E, em 2007, quando houve uma cerimônia para comemorar um ano da entrada em operação daquela usina, já havia o sentimento de que "estava na hora de deixar de lado o Proinfa e começar uma política de incentivo por meio de leilões competitivos". Mas, quando a ideia foi apresentada, "caiu por terra" frente ao atraso de todas as demais eólicas enquadradas no programa pioneiro.

"Foi uma dificuldade muito grande para que a gente conseguisse convencer novamente o governo brasileiro de que tinha espaço e poderia se fazer leilões para essa fonte. E começamos a fazer (em 2009) e foi de fato o que alavancou a própria implantação da indústria no Brasil", analisa Hubner. Para ele, "não foi o Proinfa que permitiu" esse avanço dos fornecedores, mas sim "a política permanente de leilões competitivos que começou depois de 2009".

Com as sucessivas prorrogações dos prazos, houve usinas do Proinfa concluídas somente em 2011, o que, para Hubner, distorce os objetivos do programa. "Esses contratos estão completamente desequilibrados. Estamos contratando parques com a mesma capacidade, sendo construídos na mesma época, com a mesma tecnologia, pela metade do preço", lamenta.

O regulador chegou a sugerir uma revisão nas tarifas de remuneração do Proinfa, que, assim, seriam estabelecidas em R$234 por MWh, conforme proposta pela área técnica da Aneel. A ideia, porém, não foi acatada por mais nenhum dos dos diretores do órgão.

Hubner ainda contou uma história de bastidores sobre os primórdios do tão polêmico Proinfa. Segundo ele, houve uma reunião com um dos agentes investidores com parques enquadrados no programa. A empresa, estrangeira, estava preocupada com os riscos de não cumprir o cronograma, de conclusão ainda em 2006.

"Em tive que fazer uma ginástica imensa para justificar para esse agente, que não estava acostumado com o modus operandi do País, que não era assim, que ele poderia recorrer. No fundo, era para não dizer para eles 'não, vamos dar um jeitinho e prorrogar até 2008, 2011, enfim, até todo mundo conseguir entrar'. Eu não podia falar isso para um agente estrangeiro interessado em investir no País, mas no fundo é isso que aconteceu", desabafa.

Por outro lado, o diretor André Pepitone fez exaltações ao programa federal e disse que ele foi "um grande acerto" do setor. "Se pagou aquele preço alto para introduzir a energia eólica e o setor está colhendo os frutos hoje (as tarifas mais baixas da fonte nos leilões recentes)".

Hubner retrucou e disse que "o Proinfa foi uma belíssima política pública, mas que foi feita em 2004 para entrada dessa energia até 2006". E concluiu. "A gente está discutindo isso em 2012? Tinha que ter encerrado lá. Se tivesse matado em 2006, tínhamos feito leilão em 2007, 2008, e acelerado muito mais o processo (de inserção das eólicas na matriz)".

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Parques eólicos do Proinfa concluídos em 2011 perderão tempo de contrato

Por Luciano Costa - Jornal da Energia

Diretoria da Aneel decide que prazo de contratação da energia começou a contar em 2006

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (5/6) que os parques eólicos contratados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) que começaram a operação em 2011 terão um período menor de remuneração. Isso porque, após debate, o órgão regulador entendeu que os contratos, pelos quais a Eletrobras compraria a energia gerada por um período de vinte anos, começaram a contar em dezembro de 2006, independente de as usinas estarem prontas ou não.

Depois de um acalorado debate, em que investidores do setor eólico defenderam que tal medida implicaria em quebra de contratos e insegurança jurídica, os diretores ignoraram o parecer do relator do processo, André Pepitone, e votaram junto ao diretor Julião Coelho, que propôs que os contratos não fossem ajustados aos cronogramas reais das usinas.

"Nos diversos casos em que a gente discute atraso de empreendimentos, tanto de geração, quanto de transmissão, mesmo que ele ocorra por excludente de responsabilidade, não deslocamos o termo final do contrato. O prazo de contratação é de vinte anos a partir da data planejada, que era 2006. Se teve atraso, não implica em mudança. É assim que sempre entendemos, e não há razão para ser diferente no caso do Proinfa", argumentou Coelho.

Criado por lei de 2002 e lançado, de fato, em 2004, o Proinfa previa a compra de energia de fontes alternativas - como eólicas, PCHs e usinas a biomassa - pela Eletrobras, para viabilizar a inserção dessas formas de geração na matriz. Os empreendimentos eólicos, porém, enfrentaram dificuldades para atender os índices de nacionalização previstos, uma vez que apenas um fabricante estava presente no País à época. Com isso, os prazos de implantação das usinas foram prorrogados por diversas vezes pelo governo federal. A última postergação aconteceu nos dias finais do governo Lula, em 2010, por meio da Medida Provisória 517, posteriormente aprovada pelo Congresso.

O relator André Pepitone entendia que a Aneel não poderia revisar cláusulas como preço e prazo, uma vez que o governo federal é quem havia pedido mais prazo para o programa. E a própria Eletrobras, contratante, teria mostrado aceitar a medida, por ter assinado aditivos aos contratos.

Julião Coelho, porém, argumentou que a Advocacia-Geral da União (AGU) passou à Aneel a tarefa de regulamentar o decreto que prorrogou o Proinfa. "A gente tem que regulamentar e, na hora de regulamentar, tem que ser da forma mais eficiente", defendeu.

O diretor-geral da agência reguladora, Nelson Hubner, foi mais veemente e fez duras críticas ao Proinfa. Ele disse que o programa "atrasou em pelo menos três anos a implantação da indústria eólica no Brasil" e defendeu, inclusive, uma revisão nas tarifas pagas às usinas que atrasaram. Isso porque essas plantas serão remuneradas com cerca de R$307 por MWh, enquanto os leilões mais recentes têm contratado usinas a vento por preços na casa dos R$100 por MWh. A posição de Hubner sobre os preços, porém, não foi seguida pelos demais diretores.

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