Nelson Hubner diz que atrasos do programa deixaram em suspenso ideia de leilões, que depois alavancaram o setor
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta terça-feira (5/6) que continua com a opinião, já manifestada em 2009, de que o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado pelo governo federal para impulsionar a geração eólica, atrasou a evolução da fonte no País em "pelo menos três anos".
Durante debate sobre o destino de usinas contratadas pelo programa que entraram em operação somente em 2011 - quando o prazo original era o final de 2006 -, Hubner foi veemente nas críticas ao modo como o Proinfa foi conduzido. O regulador lembrou que acompanhou a iniciativa desde o início, em 2002, quando estava no Ministério de Minas e Energia, e, portanto, poderia fazer algumas colocações sobre o assunto que pareceriam "até arrogantes".
O Proinfa foi lançado, de fato, em 2004, e os parques eólicos deveriam entrar em funcionamento no final de 2006, com contratos de venda da energia gerada para a Eletrobras válidos por um período de vinte anos. A tarifa desses acordos, atualizada pela inflação, está hoje na casa dos R$307 por MWh.
Hubner afirma que em 2006, quando ficou claro que os projetos não sairiam do papel e aconteceu a primeira prorrogação do prazo, para 2008, era claro que o problema havia sido o índice de nacionalização proposto, uma vez que havia apenas um fabricante do setor instalado no Brasil.
De acordo com o dirigente da Aneel, apenas um investidor cumpriu o cronograma original. E, em 2007, quando houve uma cerimônia para comemorar um ano da entrada em operação daquela usina, já havia o sentimento de que "estava na hora de deixar de lado o Proinfa e começar uma política de incentivo por meio de leilões competitivos". Mas, quando a ideia foi apresentada, "caiu por terra" frente ao atraso de todas as demais eólicas enquadradas no programa pioneiro.
"Foi uma dificuldade muito grande para que a gente conseguisse convencer novamente o governo brasileiro de que tinha espaço e poderia se fazer leilões para essa fonte. E começamos a fazer (em 2009) e foi de fato o que alavancou a própria implantação da indústria no Brasil", analisa Hubner. Para ele, "não foi o Proinfa que permitiu" esse avanço dos fornecedores, mas sim "a política permanente de leilões competitivos que começou depois de 2009".
Com as sucessivas prorrogações dos prazos, houve usinas do Proinfa concluídas somente em 2011, o que, para Hubner, distorce os objetivos do programa. "Esses contratos estão completamente desequilibrados. Estamos contratando parques com a mesma capacidade, sendo construídos na mesma época, com a mesma tecnologia, pela metade do preço", lamenta.
O regulador chegou a sugerir uma revisão nas tarifas de remuneração do Proinfa, que, assim, seriam estabelecidas em R$234 por MWh, conforme proposta pela área técnica da Aneel. A ideia, porém, não foi acatada por mais nenhum dos dos diretores do órgão.
Hubner ainda contou uma história de bastidores sobre os primórdios do tão polêmico Proinfa. Segundo ele, houve uma reunião com um dos agentes investidores com parques enquadrados no programa. A empresa, estrangeira, estava preocupada com os riscos de não cumprir o cronograma, de conclusão ainda em 2006.
"Em tive que fazer uma ginástica imensa para justificar para esse agente, que não estava acostumado com o modus operandi do País, que não era assim, que ele poderia recorrer. No fundo, era para não dizer para eles 'não, vamos dar um jeitinho e prorrogar até 2008, 2011, enfim, até todo mundo conseguir entrar'. Eu não podia falar isso para um agente estrangeiro interessado em investir no País, mas no fundo é isso que aconteceu", desabafa.
Por outro lado, o diretor André Pepitone fez exaltações ao programa federal e disse que ele foi "um grande acerto" do setor. "Se pagou aquele preço alto para introduzir a energia eólica e o setor está colhendo os frutos hoje (as tarifas mais baixas da fonte nos leilões recentes)".
Hubner retrucou e disse que "o Proinfa foi uma belíssima política pública, mas que foi feita em 2004 para entrada dessa energia até 2006". E concluiu. "A gente está discutindo isso em 2012? Tinha que ter encerrado lá. Se tivesse matado em 2006, tínhamos feito leilão em 2007, 2008, e acelerado muito mais o processo (de inserção das eólicas na matriz)".
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