Mais um exemplo do problema que persiste e mancha a reputação da fonte na matéria de Wagner Freire para o Jornal da Energia.
Linha, de responsabilidade da estatal, se quer iniciou as obras de implantação
Em mais um processo de concatenação de cronograma, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, demonstrou indignação ao saber que a ICG Ibiapina, no Ceará, sequer iniciou as obras de implantação. "A Chesf nem começou? É um absurdo", disse com surpresa, ao ser informado que a ICG Ibiapina também é uma concessão de responsabilidade da estatal Eletrobras.
Por causa do atraso na ICG, a Aneel se viu obrigada a concatenar o cronograma de operação comercial de cinco centrais eólicas da Energimp, vencedoras do 2º Leilão de Fonstes Alternativas (LFA) em 2010.
Aliás, não é a primeira vez que as eólicas Ventos do Parazinho (30MW-CE), Vento Formoso (30MW-CE), Ventos de Tianguá Norte (30MW-CE), Morro do Chapéu (30MW-CE) e Ventos de Tianguá (30MW-CE) têm suas datas de entrada em operação alteradas. O início de suprimento original era janeiro de 2013. Porém, um atraso no processo de licitação da ICG imputou uma postergação da operação das geradoras para setembro de 2013.
Acontece que, segundo a Aneel, até o momento a linha sequer teve suas obras iniciadas. A expectativa é que a ICG esteja pronta somente no final de fevereiro de 2015. Se o novo cronograma for respeitado, significa que as usinas vão entregar energia 25 meses depois do prazo inicialmente planejado no leilão em 2010.
Para o relator do processo, o diretor da Aneel José Jurhosa, a compatibilização dos prazos é o melhor a se fazer, pois atende ao interesse público na medida em que evita que o consumidor pelos contratos de sem ter a possibilidade de receber energia.
Vale observar que as centrais geradoras também não estão com suas obras concluídas. "No geral, o dano menor talvez seja o da concatenação, dado que mitiga o problema do atraso da ICG. O bem da verdade é que esse é um cenário absolutamente ruim. Todo mundo atrasou, ninguém cumpriu a sua obrigação contratual", desabafou Rufino. "De uma forma mais ou menos acentuada, acaba que o consumidor não tem acesso à energia que ele contratou a um preço mais baixo", completou.
Diante dos fatos, a diretoria da Aneel decidiu por concatenar a entrada em operação das cinco centrais eólicas com a operação da instalação de transmissão. Determinou que no prazo de 60 dias após a disponibilização da ICG os parques estejam em operação comercial. Afastou qualquer penalidade à Energimp. Postergou o pagamento de encargos pelo uso do sistema de transmissão e garantiu a validade do contrato de fornecimento pelo período de 20 anos contados a partir da entrada em operação comercial das geradoras.
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