sábado, 15 de janeiro de 2011

Renova Energia critica demora em licença ambiental para eólicas na Bahia

Estado afirma que tomará providências para agilizar o processo e não atrasar empreendimentos
Os entraves para a concessão de licenças ambientais para novos parques eólicos na Bahia gerou críticas ao governo do Estado por parte dos empreendedores. Nesta semana, em reunião na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o diretor de operações da Renova Energia, Renato Amaral, abordou a questão frente a representantes do governo e do setor produtivo. 
"Por mais que pareça uma incongruência, a burocracia na concessão de licenças ambientais está impedindo que a energia chamada limpa se expanda na Bahia", alertou o executivo. A Renova Energia comercializou, nos últimos leilões de energia do governo, 456MW de parques eólicos a serem implantados no Estado. As plantas agora dependem apenas da liberação ambiental para terem as obras iniciadas. 
O secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, o desafio é simplificar os processos sem descuidar dos controles ambientais. “Os maiores entraves do setor energético são as questões ambientais, como a indefinição na outorga do uso da água, falta de padronização e prazos nos processos de licenciamento ambiental. Contudo, a energia gerada pelos ventos impacta pouco e tem resultado econômico surpreendente”, lembrou Correia. 
O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, garantiu que o governo baiano está adotando medidas para melhorar o serviço prestado e garantir tanto a agilidade quanto a qualidade do processo. ”O ideal é que tenhamos prazos compatíveis com a demanda. Comum é dizer que o licenciamento atravanca, mas tem muitos projetos mal feitos”, destacou Spengler. 
Terceiro maior estado em número de empreendimentos contratados nos leilões de energia renovável, a Bahia tem 34 projetos em implantação que somam R$ 4 bilhões em investimentos e previsão de gerar três mil empregos diretos. Para os próximos anos são esperados investimentos de mais de R$ 16 bilhões, baseando-se apenas nos protocolos já assinados entre empresas e o Estado. 
Marcelo Guedes, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, afirma que há um avanço perceptível nas questões ambientais. “Não se pode deixar de fazer as exigências legais de proteção ao meio ambiente, contudo é preciso mudar a forma, os procedimentos”, admitiu. 
O secretário Spengler, do Meio Ambiente, reconheceu a necessidade de simplificação de alguns processos. Segundo ele, está prevista a criação de um manual de licenciamento, cujo objetivo é levar aos empreendedores as informações necessárias previamente para a abertura do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental. 
Além disso, o governo promete que serão adotadas medidas como a unificação de atos autorizativos numa única diretoria de licenciamento. Assim, a outorga, a supressão de vegetação, a anuência e o licenciamento poderão ser obtidos num só lugar. Outra ideia é fazer licenciamentos por regiões, a exemplo do que aconteceu no programa Luz para Todos. 
Rafael Valverde, secretário-executivo da Câmara sobre Energia, ressaltou que acredita na negociação e no entendimento entre as partes. “Estamos em fase de elaboração de normas técnicas para estabelecimentos de padrões no licenciamento ambiental. Isso é um avanço já conquistado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial”.


Comento
Parte deste problema está no fato de que a concessão para geração de energia é nacional mas a licença ambiental é estadual. Falta uniformidade no tratamento do tema em cada estado. A maior dificuldade em um  ou outro estado somente leva o investidor a migrar para estados menos complicados.

Um comentário:

  1. o fato é que os projetos de energia eólica via de regra estão localizados em municípios desprovidos de órgãos ambientais municipais capazes de desempenharem efetivamente o papel de gerir o meio ambiente na esfera local. desse modo, concedem licenças ineficazes, que precisam ser revisadas pelos órgãos estaduais ou mesmo pelo IBAMA

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