segunda-feira, 5 de outubro de 2009

ABEEólica apresenta proposta de regime de desoneração para setor eólico

Renovento permitiria redução de tarifas e formação de parque industrial, com política de longo prazo, segundo Lauro Fiuza

A Associação Brasileira da Energia Eólica apresentou nesta quarta-feira, 30 de setembro, uma proposta de desoneração da cadeia produtiva para o segmento. Como parte do plano Eólica 10-10, para implantação de 10 mil MW em 10 anos, os eólicos sugerem a criação de um regime de incentivo à geração eólica - o Renovento. A proposta foi apresentada durante o Enase 2009 - 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro. Em linhas gerais, o plano prevê a redução ou isenção de tributos como PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Segundo o presidete da ABEEólica, Lauro Fiuza, a desoneração deveria atender os agentes que prestam serviços e fazem a montagem dos empreendimentos, ativos de conexão das usinas (transmissão e distribuição), os próprios geradores, e os fornecedores de equipamentos. Para o executivo, o Renovento pode ser a saída para reduzir a tarifa de energia - ainda considerada elevada, retirando a competitividade da fonte. "E é para fazer a tarifa ficar mais adequada ao consumidor", completou. Fiuza explicou que a medida permitiria a formação de uma indústria eólica mais sólida no país, reduzindo custos. Ao contrário de outros setores, observou, a indústria eólica depende de uma perspectiva de longo prazo para que haja a concretização de investimentos num parque industrial. Como exemplo de desenvolvimento de setores, Fiuza destacou os regimes de incentivo para petróleo e gás (Repetro) e infraestrutura (Reidi). Meio Ambiente - Fiuza destacou ainda que questões ambientais têm criado incertezas no segmento eólico. Isto porque, segundo ele, o Ministério Público tem ajuizado ações contra implantação de empreendimentos, questionando os respectivos processos de licenciamento, feitos com base em normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. "O MP não aceita as normas criadas pelo Conama", destacou, acrescentando que todos os projetos implantados no Ceará têm passado pelo crivo do MP.

Fonte: Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política 30/9/2009 Link Alternativo: http://www.abeeolica.com.br/zpublisher/materias/Noticias.asp?id=19320

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