Leilão de Reserva de Eólicas será em 23/08/2013

Impossível não comentar o quão inusitado é este método de diferenciação dos preços de acordo com a capacidade dos pontos de conexão ao SIN. Do modo com está escrito está frustando o investimento de muitos empresários que contavam com as ICGs para viabilizar seus projetos. Agora a regra mudou, de novo. 

Vejam o comentário abaixo publicado pela EPE:

O Leilão de Energia de Reserva deste ano, exclusivos para projetos eólicos, ocorrerá no dia 23 de agosto. A data foi estipulada pela Portaria nº 131/2013 do Ministério de Minas e Energia – MME, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26). A Norma define as diretrizes para realização do referido Leilão, que negociará Contratos de Energia de Reserva (CER) na modalidade por quantidade, com início de suprimento em 1º de setembro de 2015 e prazo de vinte anos.

De acordo com a Portaria, o resultado final do Leilão de Energia de Reserva de 2013 vai utilizar como critério de classificação o preço do lance, considerando a capacidade de escoamento da Rede Básica e de fronteira. Ficaram definidas também as condições gerais para realização dos Leilões de Energia de Reserva, estabelecendo, entre elas, a execução de garantias financeiras no caso de inadimplemento de seus compromissos contratuais por parte dos agentes, em especial com relação à implantação dos projetos.

Os empreendedores interessados em participar do certame deverão propor a inclusão de projetos de geração no Leilão de Energia de Reserva de 2013 até 27 de maio de 2013, por meio de cadastramento junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Eles deverão encaminhar Ficha de Dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia (AEGE) e demais documentos, conforme instruções disponíveis no sítio da EPE: www.epe.gov.br, de acordo com a Portaria MME nº 21/2008.

O DOU também publicou hoje a Portaria MME nº 131/2013, que altera a Portaria MME nº 258/2008, e define metodologia de cálculo da garantia física de usinas eólicas contratadas em Leilões de Energia de Reserva, considerando o valor de energia anual com uma probabilidade de ocorrência igual ou maior a noventa por cento – denominada P90 – para um período de variabilidade futuro de vinte anos.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia

Links:
Portaria MME nº 131-13
Portaria MME nº 132-13

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Coluna Miriam Leitão - Turma do Puxadinho

Miriam Leitão tem dessas. Volta e meia escreve justamente o que todos queriam dizer. 

Vejam a matéria do O Globo

Em bases diárias, o governo anuncia um puxadinho, uma gambiarra, um jeitinho para arrumar alguma distorção criada por ele mesmo. A novidade agora é que todas as geradoras, mesmo as mais limpas, como solar e eólica, ou pequenas, como as PCHs, vão ter que pagar o custo do uso das térmicas, que usam energia fóssil. E essas térmicas ficarão ligadas durante todo o ano.

O governo baixou o preço da energia num evento político-eleitoreiro com direito a declaração em cadeia nacional de TV dirigida pelo marqueteiro de campanha. A presidente, na ocasião, acusou os que mostravam a contradição da medida como sendo "a turma do contra". E reduziu o preço justamente quando o produto estava em falta, numa tentativa de revogação da lei da oferta e da procura.

Mas a redução do preço da energia começou a correr risco de ser anulada exatamente pelo uso das termelétricas a óleo diesel, óleo combustível, carvão e gás, para complementar a de fonte hídrica. Elas são mais caras e elevariam o preço da energia, que acabara de ser reduzida.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) baixou uma resolução determinando que o custo dessa energia mais cara seja rateada entre todos os agentes do mercado, via Encargo de Serviço do Sistema (ESS). Isso inclui os geradores, sejam de que fonte forem, que pagarão, pelo cálculo das empresas, metade do custo da geração termelétrica de origem fóssil. É uma contradição econômica e ambiental.

O uso das térmicas impediu que houvesse apagão porque o país entrou no período das chuvas com água abaixo do nível de segurança nos reservatórios. Mesmo tendo sido um verão chuvoso — e inclusive no final de março e começo de abril choveu acima da média — os reservatórios permanecem com um nível bem abaixo do que nos últimos dez anos. Os do Sudeste estavam, ontem, 60% cheios, mesmo com o uso das térmicas. Em março do ano passado, estavam 78% cheios.

Para enfrentar isso é preciso aumentar o investimento em geração, mas esse novo item de custo faz com que as empresas tenham mais uma fonte de incerteza quando forem calcular o preço da energia. Sempre que forem despachadas as térmicas, o custo extra terá que ser pago por todas as geradoras. A ideia de proteger o consumidor do aumento do preço terá vida curta. No longo prazo, as empresas vão repassar isso na conta de luz.

A queda do preço da energia foi anunciada com dois objetivos. O mais óbvio: eleitoral. O segundo, uma forma de reduzir a inflação. Os dois objetivos poderiam não ser atingidos se o custo real de produzir a energia térmica durante todo o ano de 2013 — que é a previsão, pelo baixo nível dos reservatórios — fosse transferido para o consumidor. A questão é quanto custa o artificialismo econômico? O Brasil fez um enorme trabalho em reduzir subsídios cruzados exatamente para tornar mais transparente os custos e os preços. Agora, faz o oposto. E pior: energia limpa terá que sustentar energia suja.

O relatório anual da Abeeólica sobre 2012 diz que a geração eólica economizou R$ 1,6 bilhão em Encargos por Razão de Segurança Energética. Só em dezembro, foram R$ 500 milhões. Com os parques eólicos em funcionamento, foi possível usar menos as usinas térmicas. Ainda assim, agora eles pagarão parte da conta.

As associações de empresas do setor já contrataram advogado para entrar na Justiça contra essa resolução que cria um custo não contabilizado para as empresas. Inclusive as empresas geradoras que não estavam com seus contratos vencendo e não entraram em conflito com o governo na última alteração de regras, pela MP 579, estão hoje decididas a lutar contra a resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética.

Um empresário do setor disse que ele considera que isso é um "confisco de receita" e não entende como pode acontecer através de uma portaria de um órgão cujo nome é "conselho". Tudo isso, claro, aumenta o risco regulatório.

Diariamente, o governo cria uma regra aqui para consertar uma coisa que ele mesmo desalinhou. Foi assim com o preço da energia.

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A-3:Geradores eólicos podem ter que investir em linhas de transmissão

Até este momento a que se vê divulgado é o fato (não contestado) de que os consumidores pagaram (ou pagarão) por energia efetivamente não gerada. No entanto, pouco se fez para responsabilizar a concessionária de transmissão que foi para o leilão e assumiu responsabilidades contratuais sem capacidade de cumpri-los e admitiu isto descaradamente em rede nacional de televisão. 

As ICGs viabilizaram projetos de geração de energia eólica que trouxeram benefícios para regiões carentes do Brasil. Agricultores de subsistência de regiões remotas do país poderão contar com uma renda extra (por exemplo, através do arrendamento de áreas do parque eólico) por 20 anos ou mais uma vez que o período de concessão pode chegar a 40 anos. Além disto, a construção dos parques eólicos levou melhorias de infraestrutura a estas regiões bem como benfeitorias às comunidades do entorno dos parques em função das compensações ambientais decorrentes do processo de licenciamento e pelas quais os empreendedores são obrigados a construir para obter os licenciamentos necessários.

Ao invés de se culpar o modelo e jogá-lo no lixo este deveria ser aperfeiçoado de modo obter o melhor para consumidor e também para a infraestrutura do país. Ideias boas não faltam como a de Mauricio Dester. (veja aqui o texto publicado originalmente no Jornal da Energia). 

Vejam a matéria de Wagner Freire de São Paulo (SP) para o Jornal da Energia.

Proposta busca evitar atrasos na conexão dos parques e ônus para o consumidor

Com o objetivo de evitar que o consumidor pague por uma energia que efetivamente não foi gerada - assim como aconteceu em 2012, quando R$377 milhões foram gastos com usinas sem ICGs - a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está ajustando as regras para os próximos certames do tipo A-3.

Segundo o diretor da Aneel André Pepitone da Nóbrega, um primeiro passo já foi dado e evitará onerar o consumidor por um problema do setor. O sistema não vai mais se responsabilizar pela conexão de usinas viabilizadas em leilões do tipo A-3, transferindo o risco para o gerador. Isso significa que caso a usina não produza por algum motivo, seja ele qual for, o consumidor não vai arcar com o prejuízo.

Outra opção - esta ainda em estudo - é transferir para os geradores eólicos a responsabilidade pela conexão das usinas na rede básica, obrigando assim o empreendedor a investir em linhas de transmissão. Com isso a tendência é que apenas as usinas com conexão sejam viabilizadas nos leilões A-3, deixando aquelas que demandam construir linhas para o leilão A-5, que tem mais tempo de implantação.

De acordo com Pepitone, todas as medidas buscam “minimizar ônus para o consumidor e trazer mais agilidade para o processo (de conexão de parques eólicos)”. “No A-3 vamos contratar quem já tem conexão. Caso o gerador não tenha conexão, o risco será dele. Não vai mais onerar ninguém. No A-5, mantém a metodologia com o risco do sistema”, explicou o diretor da Aneel.

Em 2012, o descompasso na data de operação dos sistemas de transmissão com o da operação das usinas eólicas obrigou o consumidor brasileiro a pagar R$377 milhões aos geradores por parques que não produziram energia. O modelo anterior previa que o gerador recebesse a receita do empreendimento caso estivesse com a usina pronta no prazo.

Em grande parte, as obras de transmissão atrasadas são de responsabilidade de Chesf. Por isso, a Aneel autorizou em setembro de 2012 que a Procuradoria Geral da União cobrasse na justiça o prejuízo de R$377 milhões causados pela empresa. O assunto consta em tramitação junto ao Tribunal de Contas da União.

Pepitone conversou com o Jornal da Energia nesta terça-feira (26/02), após participar do Wind Forum Brazil, realizado em São Paulo. 

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Tesouro pode bancar custo das térmicas

Apenas um esclarecimento: Se o tesouro vai pagar significa apenas que o contribuinte pagará de outra forma pelo preço da energia. "Não existe sanduíche de graça". (Tradução livre da frase de Milton Friedman).

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo (Reuters)
O Tesouro Nacional poderá cobrir o impacto financeiro do custo adicional da energia das termoelétricas, garantindo que essas despesas não cheguem às tarifas dos consumidores e à inflação, afirmaram duas fontes do governo a par do assunto.

O uso do Tesouro também anularia o comprometimento do fluxo de caixa das distribuidoras de energia, que pagam pela geração termoelétrica e são ressarcidas apenas depois, na ocasião do reajuste anual tarifário.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que a conta pelo uso das térmicas de outubro passado a janeiro deste ano já totalizou cerca de R$ 4 bilhões - sendo R$ 1,5 bilhão apenas no mês passado.

Quase a totalidade da capacidade de geração térmica de energia está sendo usada diante do baixo nível dos reservatórios.

Segundo uma das fontes, o custo das térmicas será pago com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - antigo tributo que passou recentemente a ser uma espécie de encargo único para todos os subsídios ao setor. O Tesouro pode ter de emitir títulos da dívida pública para injetar na CDE.

A opção por utilizar recursos públicos ocorre num momento em que a escalada dos preços preocupa.

O IPCA-15, prévia da inflação oficial, surpreendeu em fevereiro ao registrar alta acima do esperado, ainda pressionado por alimentos. No acumulado em 12 meses, o índice subiu 6,18%.

A meta de inflação do governo é de 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.

Se o Tesouro absorver o custo das térmicas, os reajustes das tarifas das distribuidoras de energia elétrica e seu impacto na inflação seriam atenuados neste ano e, principalmente, em 2014./ REUTERS


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Uma alternativa para a questão das ICGs

O artigo abaixo é de autoria de Mauricio Dester. Por deferência gostaria de apresentá-lo no início e não ao final do artigo(como na publicação original). Acredito que desta forma valorizamos mais ainda as ideias por ele apresentadas. 

Mauricio Dester é graduado em Engenharia Elétrica (Unicamp-FEEC, 2001), mestre em Engenharia Elétrica, linha de pesquisa em Estabilidade de Tensão (Unicamp FEEC, 2006), doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos, linha de pesquisa em Política Energética (Unicamp-FEM, 2013). Trabalha em Furnas, na área de Operação de Sistemas de Energia Elétrica, há 30 anos.

Mauricio Dester tem uma visão deste assunto muito parecida com a deste blogueiro. Seu artigo trata de forma muito justa as intenções originais da inclusão das ICG's e não poupa argumentos à necessidade de maior planejamento e agilidade por parte dos envolvidos na licitação e implantação das instalações compartilhadas. Reconhece ainda a incapacidade do Estado de prover obras estruturantes em curto prazo e oferece uma solução interessante de passagem de responsabilidade ao empreendedor sem para isto criar mais entraves à iniciativa privada. Acredito, no entanto, que ainda estamos distantes de obter a necessária integração entre empreendedores para que a "SPE da ICG" opere de forma satisfatória. 

Confesso que sobre este tema tenho mais dúvidas que certezas: 

• Como o empreendedor poderia prever o seu custo de ICG na tarifa? 
• Como ANEEL e EPE podem auxiliar na correta avaliação destes empreendimentos evitando elevação exagerada na tarifas?
• Cabe uma nova regulamentação para este procedimento? 
• Como proteger o investimento dos empreendedores na transmissão diante da possibilidade de que, sob a justificativa do menor custo global, outros empreendedores possam aproveitar-se da capacidade de transmissão extra reservada aos futuros projetos dos empreendedores envolvidos? 

Apesar dos questionamentos, acredito que a ideia tem viabilidade. Meu sincero agradecimento ao Maurício por seu artigo muito esclarecedor. Convido a todos para ler e opinar sobre o tema. Segue o artigo postado originalmente no Jornal da Energia. Boa leitura.  

Para estimular a integração da geração distribuída (GD) ao Sistema Interligado Nacional (SIN), foi instituída a figura das instalações compartilhadas de geração (ICGs). Trata-se de um mecanismo destinado a viabilizar os projetos de GD, do ponto de vista técnico e econômico. Este mecanismo, contudo, não representa uma solução de compromisso com os aspectos de estabilidade e confiabilidade do SIN e não foi estruturado de forma a incorporar uma visão de longo termo para a questão da GD.

Como consequências do modelo adotado, nota-se um descompasso entre a entrega para operação das ICGs e as usinas que delas farão uso. Por exemplo, em 2009, no primeiro leilão exclusivo para a energia eólica, foram contratados 1.841 MW de potência instalada. Deste montante, 622 MW estão entregues para operação, todavia impossibilitados de gerar devido às respectivas ICGs ainda não estarem concluídas. O problema tende a se agravar, pois existem discrepâncias entre os cronogramas de conclusão de novas usinas e suas respectivas ICGs. Estes fatos são resultado de uma visão segmentada no processo de planejamento da expansão e que repercutirão de forma negativa na operação do SIN, seja nos aspectos econômico, seja naquelas relacionados à segurança, confiabilidade e ao meio ambiente. 

A saída para esta questão passa por uma mudança na forma de contratação das ICGs. Uma possível solução é integrar o empreendimento de uma determinada ICG às usinas que se conectarão a ela e delegar o ônus e a responsabilidade do projeto e construção desta ICG aos agentes proprietários das usinas que farão uso da ICG. Certamente estes agentes devem avaliar os custos que lhe caberão, em função desta responsabilidade, para que o lance realizado no leilão considere estes custos. Entrando no detalhamento da proposta, deve haver a constituição de uma SPE pelos agentes usuários, cujas participações devem ser estabelecidas previamente, em relação ao leilão. Esta SPE será a responsável, de fato, pela ICG. Os critérios para divisão do aporte de capital para a constituição da SPE devem estar atrelados ao montante de energia contratado pelas respectivas usinas usuárias da ICG. Deve ainda regulamentar-se a liberação da entrada em operação destas usinas, que somente deve aceita se a respectiva ICG estiver também liberada. Mesmo procedimento deve ser adotado com a conexão da usina até a ICG, assim como em relação à conexão desta até a rede básica. Para aumentar ainda mais a segurança no que concerne à disponibilidade da ICG no prazo certo, a parte do capital destinado a SPE e suficiente para a conclusão da ICG pode ser requerida em conjunto com o depósito de garantias para a participação dos leilões.

Após o comissionamento, a ICG deve, então, ser doada para o agente proprietário do ponto de conexão à rede básica. Este, por sua vez, passa a ser, a partir de então, responsável pela operação e manutenção da ICG, sendo remunerado por meio de uma RAP correspondente e devidamente dimensionada considerando esta situação específica. Seria algo semelhante do que já se pratica no que se refere ao acesso à rede básica por consumidores livres. A partir deste momento a SPE pode ser dissolvida, uma vez seu propósito já ter sido alcançado. Alguns cuidados especiais devem ser tomados, por parte do órgão de planejamento. Um deles é requerer no projeto da ICG a possibilidade de serem efetuados reforços, de forma que se possa prover conexão a empreendimentos futuros de GD, já previstos ou com potencial de se efetivarem na região onde a ICG estiver localizada. Esta proposta pode impactar nos valores da energia comercializada nos leilões, entretanto há que se contrapor este ônus com aquele que pode advir da não disponibilidade da energia elétrica e que hoje já é arcado pelos consumidores ligados ao SIN.

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Gamesa makes loss for 2012

A notícia boa reside no fato de o anúncio não ter sido seguindo por um mergulho no valor das ações. Sinal de que estão no rumo certo para a recuperação. Vejam o que publicou Michael McGovern para o Wind Power Monthly. Há um tradutor disponível ao lado do post na área de gadtgets do blog. 

SPAIN: Gamesa has provisionally announced its first ever full-year profit loss--estimated at EUR 640 million.

Despite this, Madrid stock exchange boosted the turbine manufacturer's share value by more than 7% to over EUR 2,14 by midday today, against Tuesday's closing price.

Analysts put investor enthusiasm down to the efficacy of Gamesa's restructuring and cost-cutting measures.

The company said that most of the estimated profit loss was due to extraordinary expenditure of EUR 584 million last year on restructuring its work force and market activities globally 2013-2015.

Those measures include the layoff — together with indemnities — of 1,800 people globally, in addition to the 800 job cuts up to implementation in October.

Consolidated results will be presented on 28 February. Meanwhile, Gamesa said the provisional result is in line with the outlook for 2012, as presented together with its restructuring business plan on 28 October.

Gamesa sold 2,119MW of turbine capacity last year. Although this is more than the company's 2GW October forecast, it is still 30% below sales in 2011.

However, the company claims an end-year order backlog of 1,657MW — just surpassing the 1,600MW figure for end-2011 — with 571MW signed up in the final quarter of the year.

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