EPE admite obstáculos para leilões de energia eólica

RIO - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, admitiu hoje que existem obstáculos para a realização com sucesso de dois leilões de energia eólica, no dias 18 e 19 de agosto. Mas salientou que são dificuldades "contornáveis". Há ainda a dependência de ajustes que serão feitos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia (MME) e investidores.

Reunião prevista entre a Aneel e a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) para a próxima quarta-feira deverá discutir o assunto e decidir sobre a necessidade de ocorrer alterações no edital. "Não há nada que não seja ultrapassável. Estamos dentro do prazo, já que o edital está sob audiência pública. Mas, em alguns casos, só a publicação de uma nota técnica soluciona o problema e não exige alterações", afirmou hoje Tolmasquim, em entrevista durante evento do setor, no Rio.

Segundo os representantes da Abeeólica e o próprio Tolmasquim, entre as pendências está a contabilização da energia eólica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela administração do mercado à vista. O setor argumenta que a Camara não estaria preparada para isso, mas que pode se organizar administrativamente.

Além disso, há pendências em relação à cobrança de uma potência assegurada por parte do gerador e às penalidades que poderão ser impostas aos investidores, caso eles não entreguem o volume contratado. "Não é possível controlar o vento", alega o presidente da Abeeólica, Ricardo Simões. Para ele, o interesse de investidores no leilão depende diretamente da solução destas pendências. Simões estima que sejam ofertados no leilão 5 mil megawatts (MW). "Se não forem arrematados pelo menos 2 mil MW, o leilão pode ser considerado um fracasso", disse.

Térmicas

O presidente da EPE frisou ainda que a construção de usinas térmicas na Região Sul não está em nenhuma lista de empreendimentos programados e só ocorreria diante de uma "necessidade enorme". "Ao fazer isso, estaríamos indo contra a competição. Tem que ter uma razão muito forte, porque estaríamos limitando o número de jogadores", disse Tolmasquim, em entrevista após participar de seminário sobre energia eólica organizado pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE).

Algumas instituições, entre elas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), têm defendido a construção de térmicas na Região Sul para aumentar a segurança energética na região, já que lá não há reservatórios de grande porte.

Fonte: KELLY LIMA Agencia Estado

MME autoriza EOLs como produtoras independentes de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.), desta quinta-feira (8), as portarias n° 615, 616 e 617, que estabelecem a Nova Eólica Cajucoco S.A., a Central Geradora Eólica Colônia e a Energen Energias Renováveis S.A., como produtoras independentes de energia elétrica. As empresas estão localizadas em municípios no Ceará e Sergipe.

Segundo a portaria n° 615, a empresa Nova Eólica Cajucoco S.A., está permitida a estabelecer-se como produtora independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Cajucoco. A EOL é, constituída de 20 unidades aerogeradoras, que somam 30.000 kW de capacidade instalada e 12.090 kW médios de garantia física de energia.

Outra empresa a atuar de forma independente na produção de energia é a EOL Colônia S.A., localizada em São Gonçalo do Amarante, estado cearense. Com o total de 18.900KW de capacidade instalada, a usina deve implantar e explorar seus recursos para que a medida seja validada.

A Energen Energias Renováveis também compõe a lista de autorizadas a produzir energia. Localizada no município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe, a EOL é constituída de 17 Unidades Aerogerdoras e totaliza sua capacidade instalada em 10.500KW.

A implantação de cada Central Geradora Eólica (EOL) deve seguir o cronograma apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: MME

Europa instala 62% de renováveis em 2009

Energia eólica predomina nova capacidade instalada

As fontes renováveis, sobretudo a energia eólica, representaram 62% da capacidade de gerar eletricidade instalada na União Europeia em 2009, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (05/07) pela Comissão Europeia.

De acordo com o estudo elaborado pelo centro de investigação Joint Research Center, em 2008, 57 por cento dos geradores de eletricidade instalados tinham origem renovável, número que passou para 62 por cento em 2009.

Pelo segundo ano consecutivo, a energia eólica foi a fonte de energia renovável mais instalada (38%), seguida da fotovoltaica (21%), biomassa (2,1%), incineração de resíduos (1,6%) e nuclear (1,6%). As energias renováveis representaram 19,9% da eletricidade consumida na Europa no ano passado. Deste total, 11,6% por cento referem-se a energia hídrica, 4,2% a eólica, 3,5% a biomassa e 0,4% a solar.

Fonte: Jornal da Energia, com informações da Agência Lusa

Insegurança jurídica pode prejudicar leilão de energia eólica

Advogada especialista em legislação do setor de energia eólica critica a falta de regulamentação para o setor e diz que leilão pode ser prejudicado

O leilão de energias renováveis marcado para agosto, que deve ter predominância de projetos eólicos, pode ser prejudicado em função da falta de legislação no setor. A avaliação é da advogada curitibana Marília Bugalho Pioli. Ela palestrou, ontem, no All About Energy, evento que terminou ontem e discutiu energias alternativas desde o dia 29 de junho.Para a especialista em eólicas, a legislação brasileira “está longe de ser ideal. É espaça e genérica”.

A questão mais polêmica, e que dá insegurança aos investidores, é o convênio 101/1997, do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz). A medida isenta as operações de compra de equipamentos e componentes eólicos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, pode-se economizar até 17% no custo de um parque eólico. O benefício, no entanto, terá fim em 31 de dezembro de 2012.

“Nunca se sabe se vai ser prorrogado (o convênio) nem quando vai ser prorrogado. Houve prorrogações no dia anterior ao vencimento”, conta.

Marília Pioli diz ainda que essa insegurança contribui negativamente para o próximo leilão, porque a entrega de energia é em 2013. “Se essa isenção não for prorrogada, perde-se o benefício antes da data de operação. Vai impactar no custo”, avisa.

Ela destacou que não há legislação específica para os empreendimentos eólicos. “Tem a Lei do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica); a Lei que instituiu o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), além de várias resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)”, enumera a advogada curitibana durante evento.

Fonte: Jornal O Povo – 03/07/2010

Aneel define TUSDg

A Aneel estabeleceu, na última terça-feira (29/6), as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSDg) aplicáveis a centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV, pertencentes ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A tarifa é referente ao período 2010/2011, com início hoje (1/7) e término no dia 30 de junho de 2011. A resolução homologatória 1.023/2010 com os dois anexos contendo os valores de referência foi publicada nesta quinta-feira (1/7), no Diário Oficial da União.

O dispositivo estabelece que a TUSDg a ser homologada na data contratual de revisão ou reajuste tarifário da distribuidora acessada deverá ter como base a tarifa de referência atualizada pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulado a partir do dia 1° de junho deste ano. Até a nova homologação, permanecerá vigente a última TUSDg homologada.

Novas centrais geradoras deverão ter como referência, provisoriamente, as TUSDg apuradas com base na média das tarifas das centrais geradoras existentes por distribuidora. Até a homologação da nova tarifa, que acontece no ciclo subseqüente de revisão tarifária, também deve permanecer vigente a última TUSDg homologada.

Fonte: Portal Energia Hoje

É complementar, e não concorrente

Por Ricardo Simões

A geração de energia eólica tem grande potencial no Brasil, sobretudo no Nordeste, onde as condições climáticas e geográficas são muito favoráveis. Na Europa, por exemplo, são necessárias uma usina eólica e outra termelétrica para garantir o abastecimento, enquanto no nosso país somos privilegiados com fontes limpas e renováveis em abundância. No Brasil, a hidrelétrica será a matriz predominante por muitos anos. E é melhor que seja assim porque é a mais competitiva de todas as fontes energéticas. Porém, a eólica é a irmã siamesa da energia hidrelétrica e absolutamente complementar a esta. Como os ventos são mais fortes e constantes nos períodos em que os reservatórios das hidrelétricas estão secando, podemos dizer que uma torre de geração eólica instalada no Nordeste é uma lâmina d’água no reservatório da usina de Sobradinho, no sertão da Bahia, ou no reservatório da usina de Tucuruí, no Pará. E isto é possível graças ao SIN – Sistema Interligado Nacional – que providencia a transmissão da energia gerada desde sua fonte, até as áreas do País onde há maior consumo. Para os próximos anos, as expectativas são as melhores possíveis. O Governo compreendeu o conceito de complementaridade e hoje a eólica está, definitivamente, inserida na matriz elétrica nacional. Contudo, é preciso que o governo também garanta o desenvolvimento do setor no longo prazo, com desonerações tributárias e leilões anuais, exclusivos de energia eólica. Para o certame programado para 19 de agosto, a expectativa é pela contratação de 1500 a 2000 MW de eólica, média anual que pretendemos manter ao menos durante uma década. Assim, o crescimento da indústria eólica está garantido e o Brasil poderá, inclusive, desenvolver tecnologias e equipamentos voltados ao mercado externo. Vale destacar, ainda, a relevância das discussões como as programadas para o All About Energy 2010, evento que acontece entre os dias 29 de junho e 2 de julho em Fortaleza, capital do Estado que é, hoje, o líder em geração pela força dos ventos no país, o equivalente a 477 MW dos 794 MW gerados no Brasil. O BNDES aprovou, de 2003 a 2009, 31 operações de financiamento a parques eólicos, somando 673 MW. O banco emprestou R$ 2 dos R$ 3,5 bilhões investidos nos projetos. A estimativa da ABEEólica é que, para entregar a energia vendida no último leilão, o setor invista R$ 8 bilhões até 2012. Assim, a expectativa é de que a energia eólica chegue a mais de 2% do total gerado no país até 2012. Por fim, ressalto que quanto maior o fomento aos debates sobre a eólica, melhor para se compreender e ressaltar a importância, os benefícios e o papel complementar dessa fonte renovável na matriz elétrica brasileira. RICARDO SIMÕES é Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) Fonte: Artigo Ricardo Simões no Jornal O Povo