segunda-feira, 31 de outubro de 2011

OCDE vê entraves em licenças e forte presença estatal no setor elétrico brasileiro

Organização afirma que País enfrentará grande desafio para expandir a geração no mesmo ritmo da demanda
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 34 países, acredita que o setor elétrico brasileiro tem como maior desafio a necessidade de aumentar a capacidade de geração de energia para atender a uma demanda "que deve crescer rapidamente nos próximos anos". A opinião aparece em um estudo que se debruça sobre números da economia do Brasil e elogia os progressos sociais - ao mesmo tempo em que alerta contra a inflação e sugere mudanças estruturais, como a reforma previdenciária.
Para a OCDE, "as autoridades devem investigar a prática de subsídios cruzados no setor de energia e, em função dos resultados das apurações, proibir a atuação de empresas de distribuição e de geração pertencentes ao mesmo grupo". Outro fato que chama a atenção dos especialistas do órgão é a força da estatal Eletrobras, que tem participado de todos os leilões de geração. Para a organização, o governo precisa avaliar se não há a necessidade de abrir mais o setor para os investimentos privados.
O relatório também aponta que "o licenciamento ambiental deve ser simplificado", embora admita "muitos progressos". Segundo o documento, o País é um dos únicos a ter três etapas: licença prévia, licença de operação e licença de instalação, sendo que cada uma delas "oferece oportunidades para terceiros moverem ações na Justiça". Para a OCDE, a questão "tem ocasionado incertezas, prazos longos e altos custos de transação", "especialmente no setor de energia".

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