Certames vão contratar usinas a gás, biomassa, parques eólicos e PCHs
O Ministério de Minas e Energia determinou, nesta quarta-feira (2/1) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marque para o segundo trimestre deste ano a realização de dois leilões de energia: o de reserva e o A-3. Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União, os certames vão contratar parques eólicos, termelétricas a gás e a biomassa e empreendimentos hidrelétricos.
Os empreendimentos que se inscreverem para o leilão A-3 terão o início da geração de energia marcado para 1º de janeiro de 2014, enquanto os que se inscreverem para o certame de reserva terão de colocar sua primeira máquina em funcionamento em 1º de julho de 2014.
Os contratos fechados na licitação serão por quantidade, com prazo de trinta anos, para as hidrelétricas, e por quantidade ou disponibilidade para usinas eólicas e a biomassa, por um prazo de vinte anos. Já as usinas a gás poderão apenas firmar acordos por disponibilidade e por prazo de vinte anos. Esses últimos empreendimentos participarão apenas do certame A-3.
Os empreendedores interessados em participar da licitação deverão requerer, até as 12 horas de 18 de março, a habilitação técnica de seus projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao MME. Somente serão habilitadas termelétricas a gás que tenham Custo Variável Unitário (CVU) de até R$150 por MWh.
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