Se enganam aqueles que imaginam que somente os fabricantes de aerogeradores saem prejudicados pelas restrições do BNDES. Estes podem simplesmente sair do país se entenderem que não há crescimento sustentável neste mercado.
São os empreendedores os mais prejudicados pela fiscalização falha do BNDES, falta de comprometimento dos fabricantes e política instável dos governos estaduais e do governo federal. Continuam tendo obrigações contratuais a cumprir e terão que absorver os custos adicionais resultantes da desorganização do mercado regulado. Não tenham dúvidas que serão punidos pelos seus atrasos ou inadimplementos mesmo que decorrentes da queda de braço entre o BNDES e fabricantes.
Enquanto isto empresas estatais continuam sem punição pelo não cumprimento de suas obrigações contratuais. Para os estatais, grita nos jornais e esquecimento. Para os privados, perda da concessão e execução de garantias.
Associação tem conversado com o banco e espera decisão para breve sobre situação de financiamentos
Dos mais de 6,5 GW em parques eólicos contratados nos leilões de energia promovidos pelo governo desde 2009, cerca de 2GW estão com o futuro em suspenso. Os investidores aguardam uma decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que suspendeu fabricantes de equipamentos do setor do FIname - que lista máquinas cuja aquisição é financiável. Com isso, as empresas que tocam as obras ainda não sabem se e em que condições terão acesso ao crédito da instituição estatal. Sem esses recursos, com juros abaixo do mercado, muitos empreendimentos podem se tornar até mesmo inviáveis economicamente.
O cálculo sobre o número de usinas atingidas é da presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo. A retirada de fornecedores do Finame aconteceu depois de uma auditoria em que o BNDES teria concluído que alguns deles não cumpriam os índices de nacionalização de componentes exigido. Agora, os projetos que usariam turbinas dessas marcas - como Vestas e Suzlon - estão à espera. “Uma medida que parece penalizar o fabricante na verdade está penalizando os investidores de eólica”, lamenta Elbia.
A executiva ressalta que, além de influenciar os prazos de construção das plantas, a indefinição pode comprometer a viabilidade de algumas delas. E defende um equilíbrio por parte do BNDES na hora de decidir o destino dos financiamentos.
“Achamos que tudo bem que o banco exija esse índice de nacionalização, só que ele não poderia mexer nestas regras enquanto está rolando o jogo", argumenta Elbia. Ela lembra que as empresas estavam cadastradas no Finame na época em que os leilões foram realizados. “Que o BNDES aplique as regras de maneira que ele está querendo, nós apoiamos, mas ele poderia fazer isso para os próximos projetos”, sugere a dirigente.
Desde a auditoria do BNDES, foram promovidas várias reuniões entre o banco, a Abeeólica e representantes do setor - a primeira delas em 25 de junho e a última na sexta-feira (13/7). O encontro mais recente, inclusive, contou com a presença do presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho. Elbia diz que desde então as equipes técnicas do BNDES têm analisado o caso internamente. “Tenho a impressão que semana que vem talvez eles abram alguma decisão”.
Cadastro de volta
Contatado pela reportagem, o BNDES, por meio da assessoria de comunicação, confirmou manter o diálogo com o setor. Além disso, a instituição explicou que as empresas podem voltar a ter seus cadastros validados pelo Finame ao comprovarem que estão de acordo com as exigências referentes aos índices de nacionalização.
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