sábado, 17 de março de 2012

Governo adia leilão A-5 para agosto e abre espaço para eólicas, biomassa e gás natural



Certame, inicialmente, seria realizado em abril e contrataria apenas hidrelétricas, mas licenças ambientais não saíram a tempo

O Ministério de Minas e Energia decidiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/3) adiar o leilão A-5, que estava marcado para 26 de abril. A nova data prevista para o certame é 16 de agosto. A mudança segue os moldes da postergação da licitação A-3, que passou de 22 de março para 28 de junho. Segundo nota publicada no site do MME, a mudança acontece a pedido da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Além de alterar a data, o governo resolveu abrir espaço para outras fontes no certame, que incialmente contrataria apenas empreendimentos hidrelétricos. Pela nova portaria, o A-5 agora envolverá também parques eólicos, usinas a biomassa e térmicas a gás natural, todas essas com contratos por disponibilidade com duração de vinte anos. Já as UHEs e PCHs negociação acordos por quantidade e prazo de 30 anos. Os projetos contratados deverão iniciar a geração de energia em 1° de janeiro de 2017.Com a mudança, foi dado mais prazo também para que as distribuidoras apresentem suas declarações de necessidade, com os montantes de energia que desejam adquirir na licitação. Esses documentos deverão ser entregues até 10 de julho.
O cadastramento e habilitação técnica de projetos de geração vai até as 12 horas de 10 de abril. Os empreendimentos a gás natural, porém, poderão enviar até 1 de junho a declaração de inflexibilidade e o comprovante de disponibilidade do combustível para operação. A inflexibilidade, aliás, ficará limitada a um máximo de 50%.
O certame também abre espaço para autoprodutores participarem da disputa pelas hidrelétricas, ao colocar que consórcios que tenham membros dessa categoria poderão destinar 70% da geração para o mercado regulado e 20% para esses agentes. Já os demais consórcios, sem autoprodutor, terão de enviar 90% da produção para o mercado regulado.
A mudança na data do leilão era esperada por alguns agentes – tanto pela postergação do A-3 quanto pela dificuldade que o governo enfrenta para obter licenças ambientais que permitam às hidrelétricas participar do certame. Até o momento, apenas três projetos, que formam o Complexo Parnaíba, possuem licenças. Esses empreendimentos, porém, foram oferecidos em leilões anteriores e acabaram não atraindo o interesse de investidores.

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