domingo, 24 de julho de 2011

Rio Grande do Norte e Ceará podem padronizar licenciamento para eólicas

Comentário: Boa notícia se for concretizado. Ritos de licenciamento precisam ser agilizados. Entre os vários argumentos leve-se em conta a similaridade dos projetos e locais, o que permitiria uma análise racional em curto tempo. Segue matéria: 
Órgãos locais admitem força-tarefa para atender avalanche de projetos às vésperas de leilões
Juntos, os estados de Rio Grande do Norte e Ceará correspondem à metade das inscrições de parques eólicos para os próximos leilões de reserva e A-3, seja por número ou capacidade instalada dos projetos. Porém, apesar da proximidade territorial, os órgãos estaduais trabalham de forma bastante diferente no processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos, disparidade que pode deixar de existir no cadastramento para os próximos certames.
Hoje, os parques cearenses são os únicos do País que passam pela apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima) na obtenção da licença prévia necessária para se inscreverem nos leilões. No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, basta um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para que o empreendedor vá ao certame com a respectiva LP. 
Porém, a esfera federal já tem uma pré-disposição a padronizar o procedimento nos estados vizinhos, segundo afirmou ao Jornal da Energia o coordenador responsável pelo licenciamento das eólicas no RN, Iron Medeiros. Segundo ele, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) está aberto para a troca de experiências com o Ceará. "A gente tem de entender como é o licenciamento de lá e eles o daqui. Trocar os ensinamentos e montar um termo de referência padrão para os dois". 
A princípio, continua Medeiros, o órgão potiguar não entende o porquê de se condicionar um EIA-Rima no processo. Questionado se a principal dificuldade seria o custo, o especialista acredita que o gargalo mais relevante seria o tempo. "No EIA-Rima você tem prazos legais apertados, como 30 ou 45 dias para realizar as audiências públicas. E o que fazemos aqui [RAS] é muitas vezes tratado como um modelo mais complexo". 
A demanda de projetos às vésperas de cada certame - são 103 inscritos no Ceará (2.427MW) e 116 no Rio Grande do Norte (3.012MW) - tem sido também um problema. Tanto que, no RN, foi criado um grupo exclusivo para parques eólicos, já que os processos são solicitados cerca de três ou quatro meses antes do leilão. Ainda assim, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, forças-tarefa espalhadas pelo País têm conseguido emitir as licenças necessárias para que os investidores consigam efetuar os cadastramentos. 
Tentativa de inovação 
No Ceará, a busca de uma otimização do sistema neste ano acabou levando a um trabalho dobrado para a Secretaria de Meio Ambiente local (Semace). O órgão criou para este certame a figura da Licença Prévia de Leilão, com base no RAS, julgando tornar a dinâmica ainda mais restritiva. Mas, pouco antes do limite para as inscrições, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) voltou a pedir a LP convencional. 
"O formato que havia sido proposto deixou o jurídico da EPE fragilizado, perguntando como poderiam contratar uma energia por 20 anos com uma licença que é provisória. Então voltamos à estaca zero, e criamos uma instrução normativa que instituiu que todos os projetos com RAS terão um termo de referência com LP por dois anos e até um ano e meio para apresentar o EIA-RIMA", detalha o presidente da câmara setorial estadual que debate o tema e fundador da Associação Brasileira de Energia Eólica, Adão Linhares. 
Na ocasião da mudança da regra, explica o químico industrial do Semace, Alexandre Pinto, já havia cerca de 40 LPLs prontas. "Eu, particularmente, achei a ideia muito boa, porque é uma etapa a mais. Se você passa da LPL com o RAS, você apresenta o EIA-RIMA na Licença de Instalação. Os empreendedores gostaram, aplaudiram". O técnico destacou ainda que a dificuldade em se fazer o licenciamento com a avalanche de projetos na última hora: segundo ele, são cerca de dez profissionais envolvidos na visita aos terrenos. 
Durante o All About Energy, evento de energias renováveis realizado em Fortaleza, Ceará, na primeira semana de julho, o superintendente da Semace, José Ricardo de Araújo Lima, inclusive ouviu alguamas críticas sobre as dificuldades de licenciamento ambiental no estado. Após explicar o caso da revogação da LPL, o representante do órgão foi questionado exatamente sobre essa diferença de procedimento que estaria, supostamente, beneficiando os projetos no Rio Grande do Norte. 
Em cima disso, o presidente da Abeeólica, Ricardo Simões, sai em defesa dos cearenses. "Sou testemunha do esforço do governo para dotar o estado de competição para o leilão. O que temos é uma demanda muito grande, e há pluralidades em cada estado, com áreas diferentes, mais ou menos proximidade do litoral. O que eu vejo é que os órgãos não têm dado conta do volume de pedidos. Mas não estou convencido que a unificação dos procedimentos é o melhor caminho", disse. 
Sem problemas no Sul 
Do extremo oposto do País, mas também com grande destaque no número de parques eólicos, está o Rio Grande do Sul. Com 92 projetos (2489MW) inscritos, o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carlos Niedersberg, também fala sobre a busca de eficiência em meio à grande quantidade de processos a serem emitidos. "Temos de fazer isso com velocidade. No geral, temos um zoneamento legal, do ponto de vista do vento e da locação, e não temos tido muitos problema". 
Sobre os custos, Niedersberg afirma que "uma opção para o empreendedor é sempre buscar um lugar melhor para se instalar, fugindo das dunas, andando uns 50 ou 100 metros para o lado e encontrando um local que deixe o projeto mais barato". Por fim, o especialista não vê uma possibilidade concreta para padronizações nacionais, já que a questão depende muito das condições locais. "A resolução hoje é bem construída. O que se tem é que não se pode sobrepor as áreas de proteção permanente (APPs), mas cada lugar tem uma característica".

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