terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Coema emite licença prévia para seis parque eólicos

Projetos serão construídos nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou em sua 195ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro, a licença prévia (LP) de 6 empreendimentos eólicos, que serão construídos nos municípios de Acaraú e Amontada, no Ceará, e em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A reunião, a última de 2010, ocorreu no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e contou com a participação de 27 dos 35 conselheiros de instituições governamentais e não-governamentais> A aprovação foi dada por meio de votação dos conselheiros e garantiu a concessão da licença prévia (LP) para os empreendimentos. Agora, as empresas responsáveis pelos empreendimentos deverão realizar novos estudos, mais aprofundados, e apresentá-los à Semace. A autarquia fará então outra análise para autorizar ou não a construção. Caso seja aprovado, o projeto recebe licença de instalação (LI).
No caso da Central Geradora Eólica Araras, o projeto original foi alterado a partir das demandas colocadas pela comunidade em audiência pública realizada em Acaraú no último dia 30 de novembro. Já os complexos geradores de energia eólica da Taíba e de Icaraí, ambos da empresa Energio, tiveram seus projetos votados em bloco, em audiências públicas realizadas nos municípios em dezembro.
A reunião registrou o maior quórum do ano e foi avaliada pelos conselheiros como bastante produtiva. Entre os informes dados pela superintendente Lúcia Teixeira durante a reunião, estavam os convites para a apresentação do primeiro diagnóstico ambiental da refinaria Premium II, a ser exposto pela Petrobras na sede da Semace no próximo dia 21 de dezembro, e também para a inauguração do Centro de Convivência Ambiental do Parque do Cocó, no dia 22.

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