No anúncio da figura vocês podem ver um resumo do planejamento realizado pela Governo da Andalucia (Espanha).
Vale a pena analisar. Trazem um grande incentivo ao uso de energias renováveis. Focam também o desenvolvimento sustentável através do incentivo ao crescimento da energia eólica na região (tanto parques como a própria indústria envolvida.
O chefe do Departamento de Engenharia e Gestão de Obras de Geração da estatal, Marcio Drummond, mostrou aos participantes do seminário que embora apresente um custo de investimento inicial mais caro que as térmicas a gás e a diesel, por exemplo, o custo operacional das usinas eólicas resulta bem menor.
"Com dez dias, a eólica já passa a valer a pena em relação às usinas a gás, por exemplo", disse Drummond. Na comparação com as térmicas a diesel, bastariam seis dias para evidenciar a vantagem da geraç ão eólica, de acordo com o estudo.
Drummond acrescentou que, "em dois meses, você pode dizer que [a energia eólica] compensa qualquer coisa". Isso significa que após 60 dias a energia gerada pela usina eólica começa a ficar mais barata que a energia de outras fontes.
O estudo será divulgado oficialmente pela Eletrobrás somente em novembro próximo, durante evento em Recife (PE). Por isso, Drummond não quis adiantar mais detalhes sobre o trabalho.
Fonte: Agência Brasil, 08/09/2009
A Comisssão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, 9 de setembro, o parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), no qual é apresentado um subsitutivo que unifica 18 projetos de lei de estimulo a essas fontes. Entre os incentivos estão a criação de um fundo para pesquisa e desenvolvimento, com recursos de royalties e participação especial da exploração de petróleo; além de instituir a obrigação de contratação de energia dessas fontes.
As estatais federais, ligadas à Eletrobrás, e as distribuidoras terão que adquirir energia das chamadas fontes renováveis alternativas pelo prazo de uma década, a partir de 2011. No total serão 700 MW médios por ano de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energia eólica. As distribuidoras, pelo substitutivo, terão que comprar 600 MW médios, sendo 200 MW médios de cada uma das três fontes. Já as estatais terão que adquirir 100 MW médios no total.
As distribuidoras terão ainda que realizar, anualmente, chamada pública para aquisição de energia de empreendimentos de fontes renováveis alternativas com capacidade de 50 kW a 1 MW. Com isso, a intenção é que essa geração corresponda a pelo menos 5% do crescimento da demanda prevista pelas empresas. As unidades de terão isenção das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão. A intenção é estimular a geração distribuída.
Para incentivar os geradores, a remuneração da energia produzida se dará pelo Valor Anual de Referência (VR), mais um prêmio. No caso das fontes hídricas será dado um adicional de 10%; das térmicas a base de resíduos sólidos e urbanos, 20%; e de energia eólica, solar, geotérmica e maremotriz, 50%. Em todos as modalidades de contratação, o relator determinou a preferência por projetos com índice de nacionalização de no mínimo 60% e os contratos terão duração de 20 anos.
Serão os consumidores finais que arcarão com o custo dessa contratação, após a exclusão dos clientes de baixa renda. A partir de 2011, as distribuidoras serão obrigadas também a comprar toda a energia de microgeração, com capacidade de até 50 kW, injetada na rede. O valor das tarifas terá como piso a tarifa média paga pelos consumidores finais nos 12 meses anteriores. Haverá isenção de Tust e Tusd.
No sistema isolado, a forma de contratação da energia também vai mudar. As empresas da região Norte terão que realizar chamadas públicas para a contratação, preferencialmente, das fontes renováveis alternativas. Os prêmios sobre o VR são maiores do que o do Sistema Interligado Nacional, variando de 15%, no caso de PCHs, térmicas movidas a resíduos de agropecuárias, florestais e industriais, até 75% de fontes eólica, solar, geotérmica e maremotriz.
O custo será repassado aos consumidores do sistema isolado, mas o valor acima do VR será rateado entre os consumidores de todo o país. Os contratos deverão ter 25 anos de duração. A produção de energia de empreendimentos de até 1 MW serão subrogados. Poderá se utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, após regulamentação específica, nos projetos.
Em um momento no qual os estados lutam para não perder os recursos de royalties e participações especiais do petróleo vindo do pré-sal, os deputados poderão propõem a criação do Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis, financiando por esses encargos. O fundo receberá 5% dos recursos distribuído por cada um dos encargos cobrados na exploração. Os geradores térmicos, com uso de combustíveis fósseis, também irão contribuir com o fundo, repassando 5% da receita operacional líquida.
O fundo será abastecido ainda com 30% do valor correspondente a redução prevista da Conta de Consumo de Combustíveis. Outras fontes de recursos também estão previstas. Os projetos de repotenciação de PCHs também foram contemplados pelo projeto com a prorrogação da concessão ou autorização pelo prazo necessário para amortização do investimento, limitado a 20 anos.
O relator, baseado em um dos 18 projetos unificados, previu a criação dos Certificados Comercializáveis de Energia Alternativa Renovável, que após registro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, poderão ser usados pelos consumidores livres para comprovar a contratação do atendimento da carga. O substitutivo estabelece ainda a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos elétricos e elétricos híbridos, bem como a célula de hidrogênio.
Os fundos de investimentos focados em fontes renováveis alternativas pagarão imposto de renda 5% menor que os outros fundos de renda variável. A eficiência energética não foi esquecida. Os prédios públicos federais terão que seguir novas de uso e aplicação de materiais e equipamentos, que resultem em máxima eficiência. A partir do sétimo ano de vigência da norma, todos os contratos das autarquias da União deverão ter requisitos de eficiência.
As usinas de açúcar e álcool só poderão contratar financiamento público se tiveram geradores de vapor de alta pressão no caso de projetos de mais de mil toneladas. Nos menores, os geradores deverão ser dimensionados para operar em alta pressão. Para ler a integra do substitutivo, clique aqui.
Fonte: Alexandre Canazio, Canal Energia, 08/09/2009
A Agência Nacional de Energia Elétrica abre na próxima quinta-feira, 10 de setembro, audiência pública, por intercâmbio documental, da minuta de edital do leilão de energia eólica previsto para 25 de novembro. O diretor relator da matéria, José Guilherme Senna, frisou que o documento não contém a sistemática do leilão, pois esta ainda não foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia. Ele salientou ainda que o fato não prejudica o ínicio da audiência pública porque a sistemática tem maior efeito na condução do certame. A audiência será realizada até o dia 25 deste mês. O contrato de energia de reserva prevê que os riscos financeiros associados à diferença a menor entre a energia gerada pela usina e a energia contratada serão de responsabilidade dos geradores eólicos. Os vendedores, de acordo com Senna, deverão liquidar os excedentes no âmbito do contrato, ficando impedido de comercializar essa sobra. A Aneel confirmou as diretrizes anunciadas pelo MME em maio deste ano, que prevêem o limite de variação da produção entre 10% a menor e 30% a maior em relação ao comercializado no leilão.
Os desvios positivos serão reembolsados em até 70% do preço da energia contratada. Em caso de produção menor, os empreendedores deverão pagar uma multa correspondente ao preço da energia mais 15%, parcelada em 12 meses. Os montantes contratados serão revisados no ínicio de cada quatriênio. Além disso, os geradores, que não contratarem toda a garantia física, ficam proibidos de comercializar o restante da energia. A Aneel ainda vai divulgar ainda o endereço para consulta da minuta do edital e envio de contribuições.
Fonte: Alexandre Canazio, CanalEnergia
Recomendo a leitura do excelente artigo escrito para o Canal Energia e disponível no link abaixo:
http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Newsletter.asp?id=73483
Concordo plenamente com a necessidade de o Brasil ter agências reguladoras independentes e com força para regular e fiscalizar. Há no Brasil um idéia equivocada de que o estado tem solução para todos os problemas. A morosidade, burocracia e ineficiência do estado não permite que as ações estratégicas sejam efetivadas em curto prazo. Melhor deixar para a iniciativa privada ou utilizar PPP´s. Ao Estado cabe concentrar-se em atividades estratégicas como educação e saúde bem como planejar, regular e fiscalizar.
"Elas vão gerar muita energia enquanto chove e muito pouca no período da seca". Isso significa que no período de seca, que se estende de abril até novembro, o Brasil poderá precisar de usinas termelétricas e de energias renováveis. Do ponto de vista do Gesel, as energias mais recomendadas nessa situação de escassez de água são a biomassa e a eólica. Nivalde de Castro esclareceu que não há possibilidade de o país sofrer um novo apagão. "Mas, corre o risco de ter energia muito cara no período seco porque, em vez de usar a biomassa ou [a energia] eólica, cujo custo variável é zero, você vai despachar usinas termelétricas, cujo custo variável é muito alto". Isso se aplica especialmente às térmicas a óleo.
Segundo Castro, as regras vigentes nos atuais leilões de energia "não estão valorizando a importância dessas duas energias [a biomassa e a energia eólica]". Ele esclareceu que, aparentemente, uma termelétrica de biomassa poderia ter a energia paga mais cara. "No fundo, porém, ela é uma energia que economiza reservatório a um preço muito mais barato do que a termelétrica a óleo". Além disso, é grande a disponibilidade no país desse tipo de energia. Castro afirmou que a usina de biomassa pode ser colocada no sistema rapidamente, porque se trata de um derivado da produção de açúcar e álcool, da qual o Brasil é uma potência mundial. No caso da fonte eólica, ele lembrou que o país tem um espaço "gigantesco" onde pode aproveitar esses recursos. "E isso não está sendo levado em conta nas regras do leilão".
Ele defendeu que sejam feitas algumas alterações nessas regras. A mais importante, a curto prazo, seria realizar leilões específicos para cada fonte de energia, e não leilões genéricos, como ocorre hoje. Outra sugestão é fazer leilões "locacionais", que identifiquem as regiões onde a energia pode ser produzida a um custo mais baixo. Em São Paulo, por exemplo, pode ser gerada grande quantidade de energia a partir da biomassa, porque existem muitas usinas e não há necessidade de gastos adicionais com linhas de transmissão.
"Eu acho que alterações desse tipo são simples de ser feitas e trariam uma segurança para o setor elétrico brasileiro muito grande no futuro". A projeção é de que ao final deste ano, a energia gerada a partir do bagaço de cana alcance 4.500 megawatts (MW) de potência instalada no Brasil. Considerando a estimativa de 1,038 bilhão de toneladas de cana para a safra 2020/2021, o potencial de geração de energia nesse período será de 14.379 MW médios, revela o estudo do Gesel.
Castro explicou que a expansão da energia da biomassa acompanha o crescimento da produção da moagem da cana. A tendência é de aumentar a quantidade de bagaço da cana e de palha, devido à proibição crescente da queima. Em relação à energia eólica, a potência instalada é de 417 MW. Outros 442 MW estão em construção, indica o estudo.
O coordenador do Gesel afirmou que as energias alternativas e renováveis são muito importantes para o Brasil, na medida em que podem manter a matriz energética do país não emissora de gás carbônico, não poluidora, ou seja, "manter essa vantagem comparativa que o Brasil tem".
Fonte: Reportagem de Alana Gandra - Agência Brasil 31/08/2009
