O índice de nacionalização exigido para os aerogeradores é tema polêmico. Muitos atribuem a este fato os atrasos do PROINFA. Mesmo com esta lição, manteve-se um certo protecionismo ainda em 2009 nas normativas do primeiro leilão eólico que previam regras para impedir aquisição de turbinas importadas abaixo de 1,5 MW. Que sentido há na exigência de fabricante nacional com base na potência nominal? De fato, não serviu de nada pois todos fabricantes, inclusive os que já tinham fábrica no Brasil, atualizaram sua linhas para equipamentos de maior potência nominal.
Por outro lado, fabricantes que assumiram compromissos junto a governos federais e estaduais para nacionalizar seus equipamentos e construir plantas industriais no Brasil "empurram com a barriga" o cumprimento destes acordos e protocolos de intenção sob a justificativa de morosidades da máquina pública, dificuldades de licenciamento, etc... e também aguardando que este mercado se consolide ou que surja lá fora um mercado mais interessante. É fato que a burocracia e constante mudança de humores dos órgãos públicos (basta mudar um secretário de estado ou um diretor de órgão ambiental) atrapalham mas há nos fabricantes um certa desconfiança na seriedade do mercado mesmo depois de tantos avanços. .
Confesso que não tenho opinião formada sobre o assunto. No entanto acho que legislação restritiva não atrai investimentos industriais independente do segmento. Acredito que estejam mais interessados em: mercado com crescimento sustentável, segurança jurídica, regras claras e estáveis e insumos locais competitivos. Com a eólica não é diferente.
Vejam a matéria de Luciano Costa no Jornal da Energia. Em tempo: pesquisei no site do BNDES hoje e a Siemens também está fora da lista do BNDES. Até a semana passada o aerogerador SWT 2.3MW constava na lista.
Auditoria e suspensão de empresas do Finame deixa setor apreensivo; banco busca solução que não prejudique projetos
Uma grande auditoria levada a cabo pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em cima dos fabricantes de turbinas eólicas que vendem equipamentos no Brasil tem deixado o setor apreensivo. Ao mesmo tempo em que visitou fábricas e usinas para verificar o índice de nacionalização das máquinas, a instituição estatal retirou o nome de algumas empresas do Finame - lista de equipamentos e máquinas cuja aquisição pode ser financiada.
Um agente disse ao Jornal da Energia que sete companhias tiveram o registro suspenso. Em uma busca no site do BNDES nesta terça-feira (3/7), a reportagem encontrou quatro companhias que ficaram sem cadastro: Vestas, Suzlon, Acciona e Clipper. Outras seis estão com a situação normal: GE, Impsa, Gamesa, Alstom, WEG e Wobben.
Para a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo, tanto fabricantes quanto investidores que constroem usinas ficam "em uma situação complicada" porque, caso o BNDES decida não financiar os empreendimentos que usam máquinas dessas empresas, estes se tornariam inviáveis. "Vai prejudicar não só o fabricante, mas a indústria como um todo. Tem vários parques que já estão em construção, pegaram empréstimo-ponte esperando o BNDES...", explica Élbia.
Segundo a diretora, a Abeeólica tem conversado com o banco para sensibilizá-lo sobre o assunto. "Em nenhum momento a gente contesta a política do BNDES, até apoiamos. Mas, quando essas empresas entraram no leilão, as fabricantes estavam no Finame. Agora não dá para mexer no meio do jogo".
O BNDES tinha uma reunião nesta terça-feira (3/7) para discutir a questão, mas, até o fechamento desta matéria, não havia previsão sobre decisões. Em nota, o banco disse que "está buscando uma solução que permita continuar apoiando os projetos de energia eólica em curso, mas ao mesmo tempo privilegiar os fabricantes que atendam as exigêcias de conteúdo local estabelecidas".
Na Suzlon, que foi uma das que tiveram o cadastro no Finame suspensos, o clima é de surpresa com a decisão. O presidente da empresa, Arthur Lavieri, garante que o índice de nacionalização, de 60%, é cumprido e até ligeiramente ultrapassado pela fabricante indiana.
O executivo conta que recebeu a visita de auditores do banco nas unidades de produção da Suzlon no início de junho e que, até o momento, não recebeu nenuhma resposta sobre o resultado da análise. "Fomos comunicados que, durante todo esse processo, uma série de fabricantes teria seus cadastros suspensos enquanto aguarda-se a decisão".
Pelo relato de Lavieri, a situação na empresa é um misto de "tensão" devido à espera e à falta "absoluta" de comunicados por escrito. E de "tranquilidade" devido aos investimentos feitos no País até o momento. "Temos acalmado nossos clientes. Estamos mostrando que tentamos entrar o mais profundamento possível no País, para não ser simplesmente uma montadora, mesmo com toda dificuldade de encontrar uma cadeia produtiva eólica no Brasil", ressalta.
A Suzlon conta hoje com um centro de produção em Maracanaú, no Ceará, que compreende uma linha de produção de painéis elétricos e montagem de hubs, além de um laboratório de repotenciação de acionamentos e motores. E conta com parceiros locais, como a Aeris, que fabrica pás, e o Grupo Cortez, que produz torres de concreto.
"Entregamos um caderno de mais de 300 páginas de documentos para eles (BNDES) que mostra toda a composição de custo do aerogerador, licenças, CNPJs", resume Lavieri. Segundo ele, a Suzlon tem hoje 340MW para serem entregues - em 14 parques, todos já em obras - e que seriam prejudicados por uma eventual exclusão da empresa do Finame. Além de outros 300MW em negociação. "Isso mexe com o mercado de uma maneira brutal", lamenta o presidente.
A Vestas também foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
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