Setor Elétrico Brasileiro. Necessidade de Rever o Modelo

A seguir apresento nossa primeira colaboração para o blog. Compartilho boa parte das ideias do colega. Segue a colaboração de André Mansur Rocco.

Indiscutivelmente, um dos fatores de grande importância para o desenvolvimento da produção industrial de um país é o acesso à energia elétrica de qualidade e de preço competitivo, seja no campo ou na cidade. O Brasil, apesar de ser o pais com um dos maiores parques hidrelétricos do mundo, é também um dos países com o preço da energia mais cara do mundo. E a diferença é gritante. Nos países industrializados, como são os do continente europeu, americano e asiático, os preços chegam a ser menos da metade do que os praticados no Brasil. 

A que se deve isso? Na composição do preço do MWh no nosso pais, uma grande parte é representado por tributos e encargos. Daí vem a pergunta: parte desses encargos, em última instância, não são justamente para se obter a modicidade tarifária, ou seja, preços justos e acessíveis à todos no território nacional? E os tributos, não seriam, em última instancia, para promover o bem estar social? Salvo engano, temos o maior sistema interligado do mundo. Será isso ainda necessário? Temos um Setor altamente regulado, que chega ao ponto de os especialistas da área mal conseguirem acompanhar a quantidade de atos regulatórios lançados, desde leis à medidas provisórias, passando por projetos de lei inclusive. Será isso tudo necessário? E se houvesse apenas uma regra: "você deve honrar com seu contrato"? Tenho quase certeza que o mercado se arranjaria, mesmo nos casos de atendimento rural, não iria faltar criativos empreendedores para atender a esse mercado. E nos casos das favelas, que geram prejuízo por causa dos gatos? Tenho quase certeza que depois de um tempo sem energia, eles iriam se ver obrigados a criar uma mentalidade coletiva para que todos tenham acesso à energia. Mas não é só a regulação e o sistema interligado, que do meu ponto de vista, transformam um setor hidrotérmico em um dos mais caros do mundo: o monopólio do gás pela Petrobras também tem parte nisso. Quantos empreendedores poderiam estar fazendo suas térmicas a gás perto dos centros de carga, se não fosse esse monopólio. A Petrobras detém o monopólio dos gasodutos, inviabilizando qualquer projeto inteligente. Inviabilizando o empreendedorismo. O modelo de contrato hoje imposto pela Petrobras (take or pay) inviabiliza térmicas à gás no Mercado Livre de Energia é também um importante fator inibitório da expansão dessas térmicas. Nisso, o carvão tem sido cada vez mais explorado. Isso mesmo, carvão. Em muitos casos se apela para a biomassa, que a principio parece ser coisa boa quando se aproveitam rejeitos, mas que deixa de sê-lo quando a cultura da cana passa a ter a finalidade exclusiva para alimentar essas térmicas à biomassa, invertendo totalmente a ordem das coisas.

Esta é a impressão que tenho do setor atualmente. Espero que os colegas e amigos da área possam complementar de forma mais precisa essa visão.  

André Mansur Rocco é Engenheiro Eletricista com habilitação em Engenharia de Produção e Sistemas, pela UFSC. Cursou o MBA do Setor Elétrico, pelo ISAE/FGV e atualmente cursa Mestrado na UFPR em Engenharia Elétrica, na área de Sistemas de Potência. Atua na área de Comercialização de Energia Elétrica e também tem experiência no Planejamento do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica. É também um estudante da Escola Austríaca de Economia. Agora é também um colaborador do Energia Eólica Brasil. 

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